Ministro dos Portos diz que governo não cederá sobre MP

BRASÍLIA, DF, 13 de maio (Folhapress) - O ministro Leônidas Cristino (Secretaria Geral dos Portos) afirmou hoje que o governo não cederá e continuará trabalhando pela aprovação de sua versão para a medida provisória que estabelece novo marco regulatório dos portos ainda hoje.

"A tendência é votar, votar o texto do senador Eduardo Braga [defendido pelo governo] e, depois, discutir os destaques", disse o ministro, após audiência no Palácio do Planalto.

Ele se reuniu pela manhã com Gleisi Hoffmann (Casa Civil), César Borges (Transportes), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) numa tentativa de mobilizar os ministros da cota política do governo a trabalhar pela aprovação da matéria.

No último domingo, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse que, se o governo radicalizar, a MP dos Portos não será votada. Ele acusa o governo de intransigência sobre a questão.

Editado pelo governo em dezembro, o texto perde a validade se não for aprovado até quinta-feira pelo Legislativo. Para que o prazo seja cumprido, é necessário que os deputados concluam a votação até terça-feira, restando só um dia para análise no Senado.

Por isso, o Planalto corre contra o tempo e mobilizou os ministros políticos, com ascendência sobre suas bancadas na Câmara, para persuadi-los a votar nesta segunda-feira. "O governo nunca foi intransigente. O governo está há três, quatro meses discutindo com todos os segmentos. Negociamos bem com os trabalhadores. Discutimos bem com os empresários. Estamos discutindo agora com os senhores congressistas. Nós nunca fomos intransigentes; pelo contrário. Nós abrimos mão de muitos pontos para justamente viabilizar essa discussão", afirmou Cristino.

Ele disse, porém, que o governo não tem "plano B" para uma eventual derrota. "Nós confiamos no Congresso Nacional. O governo não tem plano B, não tem plano B nem C. Nós vamos confiar até o último minuto. Como eu já falei: o Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa matéria é de suma importância para a nossa economia", disse o ministro.

Negociações

O líder do PMDB tem sido o principal entrave do Planalto nas negociações na Câmara. Ele se tornou a voz em defesa dos portos públicos e apresentou na semana passada uma emenda com sugestões de mudanças na medida provisória.

O deputado defende que as autorizações para explorar os terminais privados deixariam de valer por tempo indeterminado e passariam a ter duração de 25 anos, prorrogáveis por igual período.

A autorização para construção de terminais privados também não seria feita por chamada pública, mas por licitação. Além disso, as empresas só poderiam contratar trabalhadores ligados aos órgãos gestores de mão de obra.

Segundo o governo, a MP original tem potencial para reduzir custos e atrair investimentos. O objetivo é estimular a competição entre portos privados e públicos, na esperança de solucionar assim um dos principais gargalos da infraestrutura do país.

"O governo não pode ser contra que o partido coloque destaques para votação. E nós vamos discutir se é importante ou não, se vai desfigurar a MP ou não. Se isso não acontecer, o governo vai negociar", rebateu o ministro.

Segundo ele, não há nova orientação para as tratativas no Congresso. "A determinação é conversar mais ainda com os senhores parlamentares, com os senhores congressistas, tirar suas dúvidas e demonstrar mais uma vez a importância da aprovação. Todos no governo vamos trabalhar nesse sentido."