Dilma cobra Congresso para agilizar votação de MP

BRASÍLIA, DF, 9 de maio (Folhapress) - A presidente Dilma Rousseff usou o discurso de posse do ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) hoje (9) para fazer um "apelo" ao Congresso Nacional para que agilize a votação da medida provisória que regula o setor de portos.

Ontem, a Câmara adiou a análise da MP após bate-boca e polêmicas entre líderes partidários. O Palácio do Planalto teme que, com isso, a matéria perca a validade, já que dificilmente será aprovada na Câmara e no Senado antes do dia 16, seu prazo de vencimento.

A presidente disse querer que "o Congresso faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que uma das medida estratégicas para o país para além de qualquer outra questão".

"As questões de diferenças de opinião elas são legítimas, elas ocorrem e é isso que nós queremos, nós vivemos numa democracia. Não é que não seja possível a divergência, mas o que nós não podemos ter é o silêncio, é não discutir, é não debater", completou Dilma.

Segundo ela, a questão dos portos tem "parentesco" com o problema da desburocratização --tema exaltado ao longo da solenidade de posse do novo ministro. Dilma afirmou querer "uma nova abertura dos portos", numa comparação com o processo histórico na época do Brasil colonial, e que "o acesso aos portos brasileiros seja direito a todos aqueles que produzem".

Disse ainda que, ao mesmo tempo, quer que a MP "assegure aos trabalhadores seus direitos". "Uma coisa é compatível com a outra", disse. "Qualquer mudança eu sei que tem interesses consolidados, e, diante desses interesses, o novo às vezes atemoriza excessivamente", completou a presidente.

Renan

Presente na cerimônia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), que tem atuado na interlocução entre o Planalto e o PMDB, disse que irá fazer "o possível para atender" ao pedido de Dilma. "Mas, primeiro, prudentemente, nós temos de aguardar uma manifestação da Câmara dos Deputados."

Segundo Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sinalizou querer chamar uma sessão na Câmara para deliberar sobre a matéria na próxima segunda-feira. "Se aprovarem segunda, vamos tentar com líderes partidários para passar esse procedimento e chegar ao Senado Federal. Mas precisa dessa excepcionalidade dos líderes para que ela aconteça", disse Renan.

"MP dos porcos"

Ontem, em uma sessão tumultuada, a Câmara encerrou os trabalhos do plenário sem concluir a análise da medida provisória que regula o setor de portos.

Com isso, a matéria deve perder a validade porque dificilmente será aprovada na Câmara e no Senado antes de perder validade --o que ocorrerá no dia 16.

O encerramento da sessão ocorreu após um discurso do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), em que o parlamentar afirmou que a medida provisória estava sob suspeição. A fala provocou embate com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e revoltou deputados.

Na tribuna da Casa, Garotinho disse que o texto virou a "MP dos Porcos". Adversário político do peemedebista, o líder do PR afirmou que uma sugestão de mudança no texto da MP apresentada por Cunha era a "emenda tio patinhas". "Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites", disse Garotinho.

Cunha anunciou que vai pedir ao Conselho de Ética que investigue as acusações. "É acusar e macular uma casa inteira. Que todos sejam responsáveis pelos seus atos e pelas suas palavras", disse.

Mudanças

Nas negociações antes da votação de ontem, o PMDB não conseguiu acordo com o governo para emplacar mudanças no texto e apresentou uma sugestão ao lado do PSB, PDT e DEM.

O PT começou a trabalhar contra as mudanças patrocinadas pelo PMDB e passou a responsabilizar Cunha pela falta de entendimento.

A medida mais polêmica que o Planalto não aceita é fazer licitação para portos privados.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o texto do PMDB quebrava a espinha dorsal da MP enviada pelo governo e que passou pelas mãos do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM).