Deputado Mauro Moraes prepara recurso contra cassação

O deputado estadual Mauro Moraes (PSDB), que teve seu mandado cassado pelo TRE/PR nesta quarta-feira (14) após trocar o PMDB pelo PSDB, já prepara recurso para interpor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A troca de partido, no entanto, foi justificada pelo parlamentar como a única garantia de legenda para a reeleição em outubro. Nos bastidores do PMDB era amplamente comentada a possível negativa de legenda ao parlamentar.

A presidência da Assembleia Legislativa tem dez dias após o recebimento da notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para dar posse ao suplent, Rafael Greca de Macedo (PMDB). Durante este período, Moraes busca, através de medida cautelar, obter uma liminar para permanecer no cargo.

Fora da Assembleia Legislativa, o parlamentar diz que foi perseguido pelo PMDB por manifestar abertamente sua preferência pela composição com o PSDB para as eleições de outubro.

Moraes foi eleito em 2006 pelo PMDB, mas deixou a legenda em setembro do ano passado e se filiou ao PSDB. Em 27 de março de 2007 entrou em vigor a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Quem trocou de legenda depois dessa data está sujeito a destituição do cargo.