Senadores rebatem declarações de Barbosa sobre novos tribunais

Por Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA, DF, 9 de abril (Folhapress) - Após a OAB e as associações de magistrados, foi a vez de senadores reagirem hoje às declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre a criação de mais quatro tribunais regionais federais no país.

Relator no Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criou os tribunais, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que Barbosa "errou feio" e adotou postura que "deseduca" ao criticar de forma ríspida a proposta.

Em reunião tensa ontem com representantes de associações de magistrados, Barbosa afirmou que a aprovação da proposta no Congresso que cria os tribunais foi feita na "surdina" e de forma "sorrateira", além de apostar que suas sedes serão construídas em "resorts e grandes praias".

"Tenho muita admiração pelos ministros que compõem o STF. Não posso crer que essas pessoas queiram nos decepcionar a todos. É a mais alta Corte de Justiça do país. Mas aquela audiência de ontem deseduca, para falar o mínimo. Eu não fui pressionado por ninguém, não fui chamado por ninguém para fazer parecer sorrateiro. Estou pondo a carapuça. Será que o Senado tem que aceitar isso?", questionou o senador.

Em um recado direto a Barbosa, Viana disse que o "poder revela". "Espero que ele não esteja sendo revelado agora", afirmou. Segundo o senador, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu o aval para a criação dos tribunais em 2002, numa votação que teve apoio de 9 dos 12 conselheiros. O órgão é presidido por Barbosa.

"Se o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, não tinha conhecimento da decisão do CNJ que ele preside, eu entendo. Mas mesmo que não tivesse compreensão, pegue a matéria deliberada pelo Congresso e paute o CNJ. O que pode ter de mais importante ao CNJ do que Justiça? É injustiça dizer que está se criando elefantes brancos em beira de praias."

Para o senador Aníbal Diniz (PT-AC), Barbosa agiu de forma "ditatorial" no encontro com os representantes dos magistrados. "Fosse um eleito, seja do Executivo, do Legislativo, a ter tal postura com um par, dizendo que só me dirija a palavra quando eu lhe pedir, seria manchete em tudo quanto é jornal. Quando é presidente do STF, a maioria se cala. Se isso não é atitude ditatorial, é o quê?", questionou.

Segundo Viana, Barbosa não deveria ter desrespeitado os presidentes de entidades de magistrados por ser o presidente da mais "alta Corte do país". "Ele tem errado muito, xingando jornalistas, xingando seus colegas juízes. Isso não é bom para o Brasil, nem para o Supremo. Dessa vez ele errou, e errou feio."

Em defesa de Barbosa, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse ser legítimo ao presidente do STF manifestar sua contrariedade em relação à criação dos tribunais. Também disse que a criação dos tribunais não deveria ocorrer por PEC, mas por sugestão do Poder Judiciário.

Taques, porém, não defendeu a postura adotada pelo presidente do STF no encontro com os magistrados. "Não tenho procuração para defender o ministro Barbosa. Quero fazer a defesa da possibilidade de um servidor público como ele se manifestar a respeito de um tema como este. Mas eu confio no ministro Barbosa. Sei da honestidade da proposta quando trouxe a PEC. Sei da necessidade da criação desses TRFs. O mérito está correto."