Associações dizem que Barbosa agiu de forma "grosseira e inadequada"

Por Felipe Seligman

BRASÍLIA, DF, 9 de abril (Folhapress) - Um dia depois de ouvirem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de que agiram sorrateiramente e na surdina na criação dos novos tribunais regionais federais, as três principais entidades de juízes do país afirmaram hoje que o ministro foi "desrespeitoso, premeditadamente agressivo, grosseiro e agiu de forma inadequada para o cargo que ocupa".

Elas divulgaram uma dura nota com dez tópicos e assinada pelos presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo; da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra; e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), João Bosco de Barcelos Coura.

O texto afirma que os "erros" cometidos Joaquim Barbosa serão corrigidos no futuro. "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", afirmam as entidades.

Além disso, os representantes dos magistrados também dizem que Barbosa "mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam corretas".

"É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país", afirmam.

Eles também citaram o fato de que a presidência do tribunal permitiu que os jornalistas acompanhassem a reunião, que aconteceu no gabinete da presidência do STF.

Para eles, Barbosa "demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam". Durante a reunião, os três presidentes das associações evitaram o embate e não polemizaram.

O único que se manifestou de forma mais enfática foi o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Júnior. Mas, ao tentar discutir com Barbosa, ouviu que deveria não elevar o tom e só se pronunciar quando autorizado.

A nota, porém, sobe o tom. "Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às associações de classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento."

Em outra nota, Ajufe lembra que atuou no Congresso por anos defendendo a aprovação dos novos tribunais. A entidade diz repudiar "a acusação de que houve atuação sorrateira em favor de sua aprovação".

"Ao longo de mais de uma década em defesa da PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a atuação da associação sempre foi republicana, aberta e transparente, dialogando com todos os segmentos do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e da imprensa."

A Ajufe disse também ser "inverídica" a afirmação de Barbosa sobre o fato de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não ter conseguido analisar a discussão sobre os tribunais.

"Soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 anos e sete meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados", afirma a nota da Ajufe.



Leia íntegra da nota



A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:



1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.



2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.



3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.



4. O modo como tratou as associações de classe da magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da magistratura.



5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.



6. A falta de respeito institucional não se limitou às associações de classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.



7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.



8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.



9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.



10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.



Brasília, 9 de abril de 2013.



NELSON CALANDRA

Presidente da AMB



NINO OLIVEIRA TOLDO

Presidente da Ajufe



JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA

Presidente em exercício da Anamatra