Eduardo Campos nega problemas nas contas de Pernambuco

Por Fábio Guibu

RECIFE, PE, 8 de abril (Folhapress) - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), negou hoje que o Estado contabilize o maior deficit primário no país, conforme levantamento divulgado hoje pela Folha de S.Paulo.

"Não existe esse deficit em Pernambuco", disse o pessebista em entrevista, após anunciar isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para usuários de gás veicular. Campos é cotado para disputar a Presidência em 2014.

O levantamento aponta que ao menos sete Estados --Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima-- e o Distrito Federal contabilizaram deficit primário no ano passado, ou seja, suas despesas foram maiores que as receitas. O maior deficit foi o de Pernambuco, com R$ 1,1 bilhão.

"Na verdade, você precisa compreender quais são os efeitos das receitas de capital", disse o governador.

"Na hora em que você está gastando mais do que arrecada é porque você recebeu uma receita de capital que não está entrando exatamente na conta do [deficit] primário", prosseguiu ele, referindo-se a empréstimos feitos pelo Estado junto ao Banco Mundial.

"Mas há um perfeito equilíbrio fiscal no Estado, indicado por todos estudos: rating [avaliação] de bancos, estudos do Tesouro Nacional. Somos um Estado pouco endividado, cumprimos todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com todo o equilíbrio", declarou Campos.

A Fazenda pernambucana já havia informado que o resultado de 2012 foi negociado com a União --que, na condição de principal credora, pode restringir a expansão de gastos e dívidas dos Estados.

"Cabe registrar, ainda, que só foi possível a efetivação de tal espaço fiscal em virtude do baixíssimo nível de endividamento do Estado, uma vez que em 2012 o estoque da dívida correspondeu a 45% da receita corrente líquida, diante de um limite de 200% [fixado na legislação]", afirmou a pasta, em nota.