Ex-senadora critica decisão da Receita que impede CNPJ do Rede

Por Erich Decat

BRASÍLIA, DF, 5 de abril (Folhapress) - Em meio à corrida contra o tempo para coletar 500 mil assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva encontrou um novo obstáculo que é a falta do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para a legenda.

Instrução normativa da Receita Federal de agosto de 2011 impôs que apenas poderá ser concedido o documento após o registro da Rede na Justiça Eleitoral. Para que ocorra esse registro, no entanto, é necessária a coleta das assinaturas em nove Estados.

"Ao não ter o CNPJ cria uma dificuldade para a gente. Dificuldade que não foi criada para os demais partidos. Não foi criado para o Solidariedade [em fase de criação], para o partido do prefeito Kassab [PSD]. É incompreensível que se faça uma resolução que parece de encomenda para prejudicar essa força política que legitimamente tem direito de se organizar na forma de partido", disse Marina.

Integrantes do movimento entraram com mandado de segurança na Justiça Federal na semana passada para tentarem assegurar a concessão do CNPJ ao partido. Ainda não há uma decisão.

Sem o CNPJ os militantes estão tendo que improvisar para arrecadar os recursos e até para alugar espaços que servirão de sedes para a Rede. Segundo o coordenador jurídico do partido, André Lima, alguns alugueis de salas e até doações estão sendo destinadas a pessoas físicas.

Marina Silva participou na noite de hoje de um jantar realizado em Brasília para arrecadação de recursos. O encontro foi feito em um restaurante de comida típica nordestia com capacidade para cerca de 200 pessoas. Além do ingresso ao custo de R$ 100 também estavam a venda camisetas no valor de R$ 20.

O jantar ocorre um dia após Marina realizar em São Paulo um café da manhã para 70 empresários que pagaram R$ 700 pelo ingresso.

Segundo Marina, o dinheiro deverá ser aplicado no deslocamento e acomodação dos militantes que trabalham na coleta das assinaturas pelo país.

No final de semana, a ex-senadora fica em Brasília e na próxima semana embarca para a Europa onde participa em Londres e Paris de eventos relacionados ao meio ambiente.

100 mil

De acordo com estimativas da ex-senadora, desde o início da coleta de assinatura, no último mês de janeiro, já foram coletadas cerca de 100 mil assinaturas. Integrantes da legenda, dizem que a quantidade varia entre 60 e 70 mil.

Segundo integrantes da Rede, a legenda vai adotar a estratégia de enviar aos poucos aos cartórios eleitorais as fichas. A ideia é evitar um "atulhamento" dos documentos nos cartórios o que pode impedira uma análise céleres das assinaturas.