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Em reunião do Confaz, Eduardo Campos critica desonerações

Por Ana Lúcia Andrade RECIFE, PE, 5 de abril (Folhapress) - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fez críticas hoje ao instrumento da desoneração e disse que as medidas recentes para reduzir a tributação de empresas não resultaram em cresci

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 05.04.2013, 13:00:00 Editado em 27.04.2020, 20:31:55
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Por Ana Lúcia Andrade

RECIFE, PE, 5 de abril (Folhapress) - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fez críticas hoje ao instrumento da desoneração e disse que as medidas recentes para reduzir a tributação de empresas não resultaram em crescimento econômico e foram sentidas de "forma perversa" pela população.

"A diferença é que antes houve o crescimento da economia como o de 7,6% em 2010. Se perdeu de um lado, mas se ganhou de outro. Hoje, a desoneração não trouxe crescimento e as pessoas sentiram isso de forma perversa. Houve aumento das despesas dos Estados e municípios por decisões que vieram de fora."

A declaração foi uma crítica indireta ao governo federal, que anunciou recentemente uma série de desonerações a setores industriais para tentar estimular a economia.

No momento em que Campos falava em Recife, durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o ministro Guido Mantega (Fazenda) dava entrevista em São Paulo sobre a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais 14 setores e dizia que a redução de tributos será estendida para novos setores, como o de etanol e a indústria química.

No final de semana, Dilma já havia anunciado a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis.

Ao criticar as medidas, Campos ponderou que o "remédio" da desoneração não é de uso exclusivo do governo do governo petista.

Em seu discurso, na abertura da reunião do Confaz, Campos também defendeu uma reforma fiscal aliada a um novo pacto federativo.

Segundo ele, as marcas deixadas pela guerra fiscal entre Estados "consagrou" a ausência de uma política regional que prejudica não só a região Nordeste.

ICMS

Sobre a redução e unificação da alíquota do ICMS, principal ponto da pauta do Confaz, o governador reafirmou que os governadores nordestinos entendem que não é possível ceder mais nas negociações como os Estados mais desenvolvidos.

Pela proposta que será votada na reunião, as alíquotas do ICMS, hoje de 7% nos Estados das regiões Sul e Sudeste e de 12% nos demais, deverão gradualmente convergir para 4% até 2025.

Os Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste são contra, defendendo a manutenção da assimetria com alíquotas de 4% e 7%.

"Resguardados alguns aspectos, o que podemos é evoluir para um determinado setor da economia e manter em outros. Como uma forma até de testar por 12 anos e depois criarmos outra condição. Esse pode ser o caminho do bom senso no momento."

A reunião está ocorrendo no resort Beach Class, na praia de Muro Alto, na Região Metropolitana do Recife.

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