Governo pede punição de acusados de matar extrativistas

SÃO PAULO, SP, 2 de abril (Folhapress) - O governo federal divulgou hoje uma nota pedindo que sejam punidos "com rigor" os três acusados pelo assassinato de um casal de extrativistas.

O texto, assinado pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e que cita o nome dos réus, diz que a punição evitaria a "perpetuação da impunidade no país". O julgamento começa amanhã em Marabá, no sudeste do Pará.

Os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva, 54, e Maria do Espírito Santo, 53, foram mortos a tiros em uma emboscada, quando andavam de moto num assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, no interior do Estado, em maio de 2011.

"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República espera que os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de direitos humanos", afirma a ministra.

Logo depois do crime, a presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mobilizasse a Polícia Federal para investigar a morte.

O Ministério Público denunciou o agricultor José Rodrigues Moreira, como o mandante do crime, seu irmão Lindonjonson Silva Rocha, como autor dos disparos, e Alberto Lopes do Nascimento, como coautor do assassinato. Os três estão presos desde 2011.

A motivação do crime, segundo a denúncia, foi a disputa pela posse de uma área rural dentro do assentamento Praialta-Piranheira, onde José Claudio Silva e Maria do Espírito Santo moravam.

Em 2012, o Incra (órgão federal da reforma agrária) assentou a mulher de Moreira, Antonia Nery de Souza, no assentamento Praialta-Piranheira. O benefício à mulher do acusado de ser o mandate do assassinato poderá ser revista pela autarquia federal.

O advogado Wandergleisson Fernandes Silva, que defende os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha, afirma que eles negam envolvimento no crime.

O advogado Erivaldo Santis, que defende o acusado Alberto Lopes do Nascimento, não foi localizado.



Leia a nota:



"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar-se sobre o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados pelo assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011, em um assentamento em Nova Ipixuna (PA). O júri popular se reúne nesta quarta-feira (3), no Fórum de Marabá (PA), para analisar o processo e dar o veredicto.

Diante disso, a SDH/PR espera que os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de direitos humanos. Que os assassinos sejam punidos com rigor, evitando a perpetuação da impunidade no país.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se manterá atenta no combate à violação dos Direitos Humanos de pessoas que lutam por causas justas. Mais do que isso, cuidaremos para que o debate em torno da Reforma Agrária no país seja construído dentro dos limites de civilidade, em busca de um país mais paritário para todos os brasileiros e brasileiras.



Ministra Maria do Rosário Nunes

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República