Política

Publicação do acórdão depende do voto de três ministros

Da Redação ·





SÃO PAULO, SP, 1 de abril (Folhapress) - Terminou hoje o prazo dado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, para a publicação do acórdão do julgamento do mensalão. As informações são da Agência Brasil.

Relator do processo, Barbosa pretendia publicar o acórdão dentro do prazo regimental de 60 dias. O atraso se deve ao fato de que três ministros --Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber-- não liberaram seus votos por escrito.

Como o prazo não foi cumprido, Joaquim Barbosa terá de aguardar os votos dos três ministros. Não há previsão para a liberação dos documentos.

O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só após a publicação do documento as partes podem recorrer. Os advogados dos condenados terão cinco dias para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento.

O julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.
 

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