Conselheira mantém Demóstenes afastado do Ministério Público

SÃO PAULO, SP, 26 de março (Folhapress) - A conselheira do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Claudia Chagas decidiu hoje prorrogar por mais 60 dias o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres (sem partido) de seu cargo de procurador no Ministério Público de Goiás.

O ex-senador é investigado por sua relação com o empresário Carlinhos Cachoeira em processo que tramitava na Promotoria estadual.

"A presença do requerido no MP-GO, exercendo as atribuições de procurador de Justiça, é inconveniente ao serviço e pode vir a colocar em dúvida a credibilidade da instituição perante a sociedade", afirma a conselheira.

A decisão deve ser referendada pelo plenário do CNMP na próxima sessão, que acontecerá no dia 24 de abril. No dia 13 de março, o conselho já havia rejeitado todos os recursos apresentados pelo senador cassado.

Após deixar o Senado, Demóstenes reassumiu o cargo de promotor de Justiça de Goiás.

Caso o conselho considere que Demóstenes descumpriu suas obrigações funcionais como procurador, as sanções podem variar de reprimenda, suspensão até a aposentadoria compulsória.

Em janeiro, o conselho resolveu juntar com o processo disciplinar a investigação aberta pelo Ministério Público de Goiás. Com a junção dos procedimentos, apenas o CNMP irá decidir sobre o futuro de Demóstenes.

Pena de demissão

A pena de demissão ainda precisa ser discutida entre os membros do CNMP. Isso porque Demóstenes entrou no Ministério Público em 1983.

A partir da Constituição de 1988, todos os membros do Ministério Público tornaram-se vitalícios no cargo --o que impediria a demissão apenas por meio de processo administrativo.

Ocorre que Demóstenes optou por seguir o modelo anterior a 1988, o que permitiu a ele concorrer a cargos públicos. O tema divide os membros do CNMP.