O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), voltou a rebater nesta segunda-feira (25) as críticas que recebeu por militantes de seu próprio partido por conta da decisão do governo de desonerar em R$ 6 bilhões o setor de telecomunicações. A medida permite que as empresas que queiram ampliar os serviços de 3G e 4G sejam isentas do pagamento de PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Em entrevista concedida durante o "Encontro sobre Infraestrutura para Telecomunicações", na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba, ele disse que é legítimo que o PT defenda a regulação da mídia, no entanto, o assunto não pode ser "misturado" com a questão dos investimentos. "Nós estamos discutindo que precisamos ter mais infraestrutura, mais antenas e linhas de fibra ótica para melhorar a qualidade, baixar preço e inclusive aumentar a oferta. E acho que desonerar, tirar impostos, é importante porque você barateia o atendimento, o que significa que o custo para o usuário vai ser menor", justificou.
A resolução "Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável", aprovada pelo Diretório Nacional do PT, pede, entre outros pontos, que o governo revise as isenções fiscais e que a presidenta Dilma Rousseff reinicie o processo de recuperação da Telebrás.
De acordo com o ministro, porém, o benefício concedido é para o consumidor, e não para as empresas. "O que eu acho curioso, e não quero ficar brigando com o meu partido, é o seguinte: quando você faz incentivo para automóvel, ninguém acha anormal. Mas se eu falo ‘o tráfego de informações precisa ser melhorado, nós precisamos de infraestrutura’, as pessoas reclamam. Tem gente que acha que internet nasce em lan house. Mas se você não tiver uma conexão para funcionar, não vai sair nada", defendeu.
"Uma coisa importante que estamos exigindo para que as empresas tenham essa desoneração é que elas usem componentes fabricados no Brasil: fibra ótica, transmissores, roteadores, todos esses aparelhos, de maneira que isso também é uma forma de fazer política industrial e gerar emprego", completou.
As informações constam em matéria da jornalista Mariana Franco Ramos, do Bonde
Ministro rebate críticas do PT sobre isenção para teles
Escrito por Da Redação
Publicado em 25.03.2013, 14:08:00 Editado em 27.04.2020, 20:32:26
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