Casa anuncia cortes em contratos

Por Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA, DF, 20 de março (Folhapress) - No dia em que a Câmara anunciou a criação de cargos e o aumento da verba de gabinete dos parlamentares, o comando do Senado aprovou novas medidas administrativas para diminuir gastos da instituição. A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje reduzir contratos de serviços terceirizados em quatro setores da Casa: gráfica, Polícia Legislativa, Prodasen (área de informática) e Interlegis (Serviço de Informações).

Os cortes anunciados hoje, segundo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão reduzir em R$ 26 milhões os gastos da Casa em dois anos.

"A busca pela austeridade, com eliminação de redundâncias, desperdícios e privilégios irá promover a reconciliacão deste poder com a sociedade", disse Renan.

Em meio a protestos para deixar o cargo, o presidente do Senado prometeu instalar, nas dependências do Senado, um painel eletrônico que terá atualização diária com o dinheiro "economizado" pela instituição durante a sua gestão. A Casa não informou quanto vai custar o painel.

A decisão da Mesa reduz em 10% os contratos de mão de obra da gráfica e em 32% os da área de vigilância. Também prevê a redução de 50% nas tiragens de obras do "conselho editorial" do Senado, o que inclui a redução de papeis impressos pela Casa.

O Senado ainda decidiu encerrar o repasse de equipamentos de informáticas a Câmaras Municipais --medida que, segundo o comando do Senado, resulta numa economia anual de R$ 7 milhões.

O anúncio é mais uma etapa da "reforma administrativa" divulgada por Renan em fevereiro. Na época, pressionado por movimentos anticorrupção para deixar o cargo, Renan anunciou medidas de "transparência" e cortes de gastos na instituição.

Com as medidas anunciadas hoje, o Senado estima que a economia total em dois anos será de R$ 296 milhões.

O anúncio de fevereiro ocorreu na véspera da mobilização de movimentos anticorrupção que foram ao Congresso entregar petição que pede o impeachment de Renan do cargo, com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Os movimentos afirmam que o peemedebista, que em 2007 teve que renunciar à Presidência para escapar da cassação em meio a uma série de denúncias, não poderia retornar ao cargo.

Reforma

Entre as medidas anunciadas pelo senador em fevereiro, está o aumento de 6 para 7 horas na jornada diária dos servidores do Senado, com o objetivo de reduzir o pagamento de horas extras. Segundo Renan, só esta medida vai resultar em R$ 160 milhões em economia.

O senador também determinou a extinção do serviço médico do Senado. Passam a funcionar apenas serviços de emergência, sem atendimento ambulatorial. Os médicos e servidores que forem concursados foram colocados à disposição do Governo do Distrito Federal.

Renan ainda limitou a 55 o número de cargos nos gabinetes dos senadores --que chegava a 80 em alguns casos. A redução representa pouco impacto nos gastos, já que a verba destinada para o pagamento total permaneceu a mesma.

O presidente do Senado também anunciou a extinção de 500 funções comissionadas na Casa, um corte estimado de 25% dos servidores que ocupam cargos de confiança. A economia do corte, segundo ele, será de R$ 26 milhões.

Ele também prometeu não renovar contratos de mão de obra terceirizada que vencerão ao longo de 2013 e reduzir o número de contratações --o que ocorreu hoje.