Próximos dias serão decisivos para definição do novo presidente da Câmara

SÃO PAULO, SP, 31 de janeiro (Folhapress) - O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da Câmara termina neste domingo, às 22h. Até o momento, quatro deputados lançaram suas candidaturas: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol-RJ). As informações são da Agência Brasil.

A eleição ocorrerá na segunda-feira, às 10h. De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio de Almeida, até o meio-dia de amanhã, os partidos podem se unir em blocos parlamentares para a eleição da Mesa. "Em seguida, haverá reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, onde os líderes apontarão quais os cargos a que suas agremiações pretendem concorrer", explica.

A reunião está marcada para as 15 horas. Além do presidente, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes e os ocupantes das quatro secretarias, além de quatro suplentes.

A composição dos blocos pode mudar a decisão sobre a distribuição entre os partidos para os cargos da Mesa Diretora. "A partir daí, dessa reunião de líderes, é que os candidatos interessados, seja o candidato oficial indicado pelo partido ou eventuais candidaturas avulsas também de parlamentares do partido, vão poder se lançar candidatos, registrar sua candidatura", acrescenta Sampaio.

Na segunda-feira, dia da eleição, as urnas estarão no plenário. São urnas eletrônicas novas e o processo se dá da seguinte forma: o deputado vai à cabine e digita um código e confirma a identidade com a impressão digital.

A apuração começará com a definição do novo presidente, e isso só ocorre se receber a maioria dos votos válidos. Em seguida, parlamentar é empossado como presidente da Câmara e, já sob o comando dele, se apuram os demais cargos.

Atribuições

A Mesa Diretora da Câmara tem uma série de atribuições e prerrogativas. Ela é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e também dos serviços administrativos da Casa. Os integrantes da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões de qualquer tipo.

O presidente coordena os trabalhos legislativos e sua palavra representa a posição oficial da Casa. Cabe a ele substituir o presidente da República, na ausência do vice-presidente, além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Já o primeiro vice-presidente da Câmara substitui o presidente em sua ausência e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Na ausência do presidente do Senado, cabe a ele também coordenador os trabalhos das sessões conjuntas das duas Casas do Congresso Nacional.

Quanto ao segundo vice-presidente, ele é o corregedor da Casa, recebe denúncias contra parlamentares e dá o parecer. Ele também examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados.

Os quatro secretários cuidam de aspectos da administração e da burocracia geral da Câmara, como correspondência postal, controle de passagens aéreas, pedidos de licença, justificativa de falta, obras na Câmara e locação de imóveis para os parlamentares.