Prisão é necessária para não relegar esforço dos STF, diz Gurgel

Por Márcio Falcão e Felipe Seligman

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro (Folhapress) - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje que vai entregar até o final da semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de prisão imediata dos condenados no processo do mensalão.

Segundo Gurgel, a prisão automática é necessária porque é "grande a urgência de dar efetividade a decisão do Supremo" para reconhecer o "esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos que não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência", disse .

Ele disse que não concorda com a tese de que as prisões ocorram só quando não houver mais chance de recurso, como deve defender a maioria dos ministros do Supremo.

"Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [recursos] que haverá certamente e a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [recursos de reavaliação de mérito]. O certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade."

No encerramento do julgamento na segunda-feira, Gurgel pediu mais tempo ao STF para reiterar seu pedido de prisão imediata. A medida foi interpretada como uma estratégia para deixar a decisão sobre as prisões nas mãos do presidente do Supremo Joaquim Barbosa, já que o tribunal entra em recesso a partir de amanhã e o plenário só retoma as atividades em fevereiro. A tendência é que a maioria do plenário rejeite o pedido de prisão automática.

As defesas de oito réus entraram ontem com um pedido para que o Supremo decida ainda hoje quando começam as prisões. Não há previsão de que o tema entre na pauta da corte.

O procurador-geral criticou a postura dos advogados que pressionam para uma definição rápida sobre as prisões. "A meu ver pretender que o assunto seja examinado sem que o MP tenha postulado é algo no mínimo inusitado", afirmou.

Segundo Gurgel, não há impedimentos para que a determinação ocorra no recesso e de forma individual.

"O julgamento somente se conclui na segunda-feira e estou ultimando um estudo mais aprofundado da questão e devo estar requerendo isso nos próximos dias. O mais rapidamente possível. Eu diria que ainda esta semana", disse.