Ministra pediu mudança em parecer que poderia beneficiar esquema

SÃO PAULO, SP, 17 de dezembro (Folhapress) - A ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente) solicitou à AGU (Advocacia Geral da União) revisão de uma decisão tomada pelo órgão em dezembro do ano passado que impedia desmatamento em área de Mata Atlântica.

Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) denunciado pela Polícia Federal e o Ministério Público como chefe de uma quadrilha que vendia pareceres públicos, acusou, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a ministra de ter atuado desta forma para defender projeto do ex-senador Gilberto Miranda.

Ele é acusado de corromper servidores públicos para conseguir documentos favoráveis a seus negócios, entre eles autorização para instalar um terminal portuário numa ilha, o que necessitaria de supressão de Mata Atlântica.

A mudança de entendimento na AGU se refere ao terminal portuário Brites, em Santos, litoral paulista. A empresa Triunfo queria permissão para desmatar uma área da ilha, mas o primeiro entendimento da procuradoria do Ibama e da procuradoria da AGU foi de não autorizar.

Diante da posição, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, solicitou à ministra do Meio Ambiente que pedisse à AGU reconsideração desse entendimento, uma vez que a proibição inviabilizaria não só esse, mas outros projetos no mesmo sentido. O ex-senador Gilberto Miranda, por exemplo, poderia se beneficiar da mudança na decisão porque também queria autorização para desmatar na Ilha de Cabras, de sua propriedade. Esse projeto ainda está em análise no Ibama.

A reconsideração foi analisada pelo procurador Marcelo de Siqueira Freitas, em fevereiro deste ano. Na época da primeira decisão da AGU ele estava de férias. Siqueira reviu a decisão do seu subordinado que impedia o desmatamento e considerou ser possível a supressão da Mata Atlântica. Alegou que a legislação permite essa possibilidade em casos de empreendimentos de infraestrutura.

A reportagem apurou que houve um pedido de ministro Luís Inácio Adams (AGU), chefe de Siqueira, para que o caso fosse analisado por ele com cautela devido ao alcance da medida. A mudança no parecer foi decidida em 20 dias. Procurada, a ministra não retornou ao pedido de entrevista da Folha de S.Paulo.