Celso de Mello é liberado por médicos e STF

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro (Folhapress) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello passou por uma nova avaliação médica hoje e foi liberado para comparecer à sessão do tribunal que vai retomar o julgamento do mensalão. O STF não deu detalhes do quadro clínico do ministro que na semana passada foi internado por dois dias após sintomas de uma forte gripe.

O desfecho para o julgamento está ligado ao ministro que é esperado para definir sobre a perda do mandato dos três deputados condenados no processo.

Será decidido se o Supremo cassa ou não dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) está empatada em 4 votos a 4.

Na última sessão em que participou, Mello indicou que vai apoiar a tese de que a perda do cargo em condenação criminal é atribuição do STF, cabendo à Câmara somente formalizar o ato -que passaria a valer quando não houvesse mais chance de recursos para as defesas.

Essa tese, no entanto, foi rechaçada por quatro ministros e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem a palavra final cabe ao plenário da Câmara.

O petista afirma que pode haver uma crise institucional entre Judiciário e Legislativo e ameaça resistir a uma ordem do STF.

Para concluir o processo, os ministros precisam estabelecer questões polêmicas, como a revisão das multas, a fixação de uma indenização por desvio de recursos públicos para o esquema e quando vai ocorrer a prisão dos condenados.