Teori Zavascki deve tomar posse dia 29 de novembro

Por Felipe Seligman

BRASÍLIA, DF, 1 de novembro (Folhapress) - A presidente Dilma Rousseff assinou ontem a nomeação de Teori Zavascki para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e a informação foi publicada hoje no "Diário Oficial" da União.

Ele deverá tomar posse no dia 29 de novembro, já sob a presidência de Joaquim Barbosa. Em tese, ele poderia ser empossado desde já, mas ficou para o final do mês pois o cerimonial do Supremo precisa de tempo para organizar a cerimônia e distribuir os convites.

A expectativa dos ministros é que até a data de sua posse o julgamento do mensalão já tenha sido finalizado. Apesar de não ter participado do julgamento de mérito, Zavascki poderá julgar os possíveis recursos que venham a ser apresentados ao tribunal.

Ele foi nomeado por Dilma para a cadeira deixada por Cezar Peluso, que se aposentou em setembro ao completar 70 anos. A presidente ainda precisará indicar mais um nome para o lugar do atual presidente, Carlos Ayres Britto, que deixará o tribunal até o dia 18 de novembro, também por conta da idade.

A cerimônia de posse de seu substituto na presidência, Joaquim Barbosa, está marcada para o dia 22 de novembro. Foi por isso que de Zavascki foi marcada somente para a semana seguinte.