Marco Maia diz ser "voz isolada" sobre aprovação da lei de royalties

Por Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA, DF, 1 de novembro (Folhapress) - Em meio ao impasse sobre a votação do projeto dos royalties do pré-sal na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse hoje ser uma "voz isolada e solitária" na defesa da aprovação da matéria.

Sem acordo sobre a divisão dos royalties do petróleo, Maia está disposto a colocar o projeto em votação depois de dois anos de impasses.

"Nós vamos votar os royalties na próxima terça-feira. Neste momento, eu tenho me sentido quase que uma voz solitária, sola, na defesa da votação dos royalties. Esse é um tema que interessa a todos os governadores, prefeitos, a todas as bancadas que aqui representam interesses dos seus Estados", afirmou.

Maia disse que o governo vai negociar diretamente com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sem apresentar formalmente uma nova proposta à Casa. O governo defende o repasse de 100% do valor dos royalties para a educação, mas Maia admitiu que a integralidade não deve ser mantida.

"Não dá para tirar dinheiro que iria para os Estados e municípios para colocar exclusivamente na educação porque há outras necessidades. Mas se nós conseguirmos pegar essa parte do governo dizendo que os recursos devem ser investidos na educação, já estaremos com isso dando uma contribuição inestimável à educação nesse país."

O petista está disposto a suspender a votação de medidas provisórias no plenário para garantir a análise do projeto dos royalties. "Se o governo tiver iniciativas no sentido de impedir a votação dos royalties com medidas provisórias, não será votada nenhuma MP em nenhuma comissão."

Para Maia, o governo é o principal interessado em votar a proposta dos royalties porque terá que realizar em 2013 novos leilões dos blocos de exploração do petróleo na camada pré-sal. "Acho que o governo, nesse caso específico, poderia deixar a Câmara tratar sobre isso, resolver essa questão, já que a parte do governo está garantida", afirmou.

Impasse

Contrariados com o relatório de Zarattini (PT-SP), integrantes do governo preparam uma nova proposta para ser votada pela Câmara. No entendimento do Palácio do Planalto, a proposta de Zarattini mexe em contratos já realizados, o que pode levar a ações na Justiça.

A previsão inicial era que a proposta fosse votada nesta semana. Após intervenção do governo, Maia recuou e marcou a discussão para terça-feira.

Mesmo diante de um cenário de disputa, Zarattini disse que não pretende alterar a sua proposta. Segundo o relator, ao contrário do entendimento do governo, a proposta não altera os contratos que já foram realizados.