Secretário do Tesouro vê renegociação da dívida como possível

SÃO PAULO, SP, 29 de outubro (Folhapress) - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que existe a possibilidade do governo federal modificar o indexador que reajusta a dívida de Estados e municípios com a União.

A renegociação da dívida de São Paulo é uma das prioridades do prefeito eleito da capital paulista, Fernando Haddad, que hoje esteve em Brasília para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo Augustin, uma possibilidade é trocar o indexador atual (IGP-M mais 6% a 9% ao ano, dependendo de cada Estado ou município) pela taxa básica de juros (Selic), que atualmente está em 7,25% ao ano.

"O governo já manifestou várias vezes que o limite da Selic é uma possibilidade. Isso é uma coisa que está em negociação. É uma circunstância nova [de juros mais baixos]. Achamos que é uma atualização", disse.

O secretário diz acreditar que os Estados e municípios tendem a achar essa uma boa proposta, inclusive melhor do que substituir o atual indexador pelo IPCA, índice de inflação do IBGE que mede a variação de preços no varejo.

"É sabido que o governo está trabalhando para ter taxas de juros menores possíveis. Portanto, acho que [a Selic] é um indicador que é muito positivo do ponto de vista de Estados e municípios", disse Augustin.

A mudança do indexador atual pela Selic é uma hipótese já prevista nos contratos com os governos regionais e por isso não precisaria passar pelo Congresso.

Na época em que as dívidas foram renegociadas, no final dos anos 90, a Selic girava em patamar bem mais alto, acima de 20%, e os contratos previam que ela poderia ser usada como penalidade no caso do não cumprimento dos acordos.

SP

Falando especificamente de São Paulo, o secretário disse que outra possibilidade é o município seguir os passos do Rio de Janeiro e adiantar o pagamento de parte da dívida para assim trocar seu indexador de IGP-M mais 9% para IGP-M mais 6%. O Rio pagou parte da dívida com um empréstimo do Banco Mundial a juros mais baixos.