Juiz determina permanência de índios na aldeia Maracanã

Por Marco Antônio Martins

RIO DE JANEIRO, RJ, 27 de outubro (Folhapress) - O juiz Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal do Rio determinou que o Estado do Rio e a Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) não expulsem indígenas, que queiram utilizar o local como moradia, o prédio do antigo museu do índio, ao lado do estádio do Maracanã, na zona norte da cidade.

A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União que utilizou como argumento o fato de alguns índios morarem no local desde 2006. A ação, segundo a defensoria, também se originou a partir de informações de que o prédio onde já funcionou o museu seria demolido.

O governo do Estado do Rio e a Conab podem recorrer.

Em seu despacho, o juiz Renato de Souza ressaltou que "o prédio em questão, desde a transferência do museu do Índio para o bairro de Botafogo, ficou abandonado por anos e passou a ser ocupado, a partir de novembro de 2006, por grupo formado de várias nações indígenas que buscam reestruturá-lo e transformá-lo em um centro de resgate e divulgação da cultura indígena".

O defensor público federal André Ordacgy comemorou a decisão : "Caso venha a ser declarado o usucapião, o imóvel, que tem um passado intrinsecamente ligado à história de defesa do índio, passará a ser de quem sempre deveria ter sido o seu dono: o índio."