Conselho do Ministério Público afasta Demóstenes do cargo de Procurador

Por Fernando Mello

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro (Folhapress) - Por unanimidade, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu investigação para apurar se o ex-senador Demóstenes Torres cometeu infrações por conta de sua relação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O CNMP também decidiu afastar Demóstenes preventivamente do cargo de Procurador de Justiça em Goiás, até que o PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) seja concluído -o prazo é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

Por fim, o conselho resolveu juntar a investigação aberta pelo Ministério Público de Goiás. Dessa forma, apenas o CNMP irá decidir sobre o futuro de Demóstenes.

Ele já estava afastado do cargo desde o dia 10 de outubro, por determinação da corregedoria do Ministério Público goiano, mas o prazo voltará a ser contado a partir desta quarta-feira, com a abertura da investigação pelo CNPM.

Caso o conselho considere que Demóstenes descumpriu suas obrigações funcionais como Procurador, as sanções podem variar de reprimenda, suspensão até a aposentadoria compulsória.

A pena de demissão ainda precisa ser discutida entre os membros do CNMP. Isso porque Demóstenes entrou na Promotoria goiana em 1983. A partir da Constituição de 1988, todos os membros do Ministério Público tornaram-se vitalícios no cargo -o que impediria a demissão apenas por meio de processo administrativo. Ocorre que Demóstenes optou por seguir o modelo anterior a 1988, o que permitiu a ele, por exemplo, concorrer a cargos públicos.

O tema divide os membros do CNMP. Alguns acreditam que Demóstenes também tem direito ao cargo vitalício e, portanto, não poderá ser demitido administrativamente. Se esse entendimento for vencedor, o CNMP teria que recorrer à Justiça para pedir a demissão, caso decida por essa punição ao final da investigação.

Indícios

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, preparou um relatório defendendo a abertura da investigação e disse haver "fortes indícios" de que Demóstenes sabia das atividades de Carlinhos Cachoeira e que "utilizou muitas vezes seus cargos e influência política" para beneficiar Cachoeira.

Coelho leu e reproduziu diálogos gravados pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, para indicar, segundo o corregedor, a tentativa de Demóstenes influir dentro do Ministério Público goiano a pedido de Cachoeira.

Apesar de todos os conselheiros terem votado pela abertura da investigação, três deles fizeram elogios a Demóstenes. O conselheiro Jarbas Soares disse que o ex-senador prestou "grandes serviços ao Brasil no Parlamento".

O advogado de Demóstenes, Neilton Cruvinel, disse que o direito a ampla defesa não estava sendo respeitado pelo conselho. "Temos mais uma vez um julgamento político", afirmou. Segundo ele, a lei goiana só prevê demissão em casos que a Justiça proferiu sentença com trânsito em julgado.