Ministros do STF e do STJ tomam posse hoje como substitutos no TSE

SÃO PAULO, SP, 23 de outubro (Folhapress) - Os ministros Gilmar Mendes e Castro Meira, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomam posse hoje como membros substitutos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

É a segunda vez que Mendes vai integrar o tribunal. O ministro já assumiu como membro efetivo em 2004 e presidiu o tribunal por quatro meses em 2006. Já o ministro do STJ assume pela primeira vez um cargo na Corte Eleitoral. As informações são do TSE.

Mendes nasceu em Diamantino (MT). É mestre e doutor em direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, e também tem mestrado em direito e Estado pela UnB (Universidade de Brasília). O ministro assumiu a cadeira no STF em 2002 e presidiu a Corte em 2008. Também exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002. Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 1996 a 2000 e foi procurador da República de 1985 a 1988, entre outros cargos públicos.

Meira nasceu em Livramento de Nossa Senhora (BA). É mestre em direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). É ministro do STJ desde 2003. Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5º Região, onde presidiu a Corte no biênio 1993/1994. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

De acordo a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo STF.

O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.