Advogado pede pena mínima para Marcos Valério

BRASÍLIA, DF, 22 de outubro (Folhapress) - O advogado Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério no processo do mensalão, entregou hoje memoriais ao Supremo Tribunal Federal pedindo a aplicação da pena mínima pelos crimes dos quais Valério é acusado.

Apesar de a fase de cálculo de pena ainda não ter começado no julgamento, Leonardo se baseou nas penas que foram adiantadas pelo ministro Cézar Peluso antes de se aposentar e as penas estabelecidas pelo relator Joaquim Barbosa pelo crime de lavagem de dinheiro, que foram publicadas acidentalmente no site do Supremo.

Peluso estabeleceu a pena mínima --dois anos de prisão-- para os crimes de peculato e corrupção ativa, enquanto Barbosa fixou a pena de lavagem em seis anos e seis meses --a pena estabelecida no Código Penal vai de três a dez anos de prisão.

"Essa profunda divergência entre a posição de dois ministros da Corte sobre pena nos motivou a apresentar aos ministros um memorial específico sobre o assunto", afirmou o advogado. Ele pede a aplicação da pena mínima de cada um dos crimes, considerando que Valério é réu primário.

Leonardo pede ainda que Valério seja considerado "réu colaborador", o que daria direito a uma redução da pena. "Ele apresentou a lista com todos os beneficiários, além de documentos, já na segunda vez em que compareceu à Procuradoria."

Para o advogado, o fato de as 40 pessoas denunciadas no mensalão serem exatamente as mesmas apontadas por Valério em seu depoimento demonstra a importância de sua colaboração no processo.

Caso o plenário aceite o argumento de Leonardo, a redução poderia ser de até 2/3 da pena.

Nos memoriais, o advogado chama de "absurdo" o Supremo aumentar penas "com o só propósito de evitar a prescrição". "Os acusados não são responsáveis pela demora do andamento do processo", diz o documento.