Gilmar Mendes condena 11 réus por formação de quadrilha

BRASÍLIA, DF, 22 de outubro (Folhapress) - No julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse hoje que houve a composição de "uma engrenagem ilícita" no esquema e votou pela condenação por formação de quadrilha de 11 réus dos núcleos político, publicitário e financeiro, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Mendes seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa, que também foi confirmado por Luiz Fux. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram pela absolvição desses acusados. Três ministros ainda precisam analisar o caso.

Além de Dirceu, o ministro consideraram culpado o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao Banco Rural Kátia Rabello, Vinicius Samarane e José Roberto Salgado.

Os sete ministros votaram para inocentar Ayanna Tenório e Geiza Dias, formando maioria pela absolvição.

Segundo Mendes, a acusação do Ministério Público Federal e o relator conseguiram caracterizar elementos do crime de formação de quadrilha, como a estabilidade do grupo.

O ministro afirmou que em todas as etapas que o Supremo definiu o mensalão representaram uma nova realidade, citando o desvio de recursos públicos, os empréstimos fictícios e a compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).

"Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses, foi inegável a contribuição que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo, houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos", disse.

O ministro reafirmou que os réus se uniram em torno de um projeto do PT que tinha como objetivo a expansão do partido e formação da base aliada.

Mendes disse ainda que a "associação criminosa pode existir sem ter configurado nenhum delito".

Ele disse que os autos reconheceram os elementos que caracterizam a lavagem de dinheiro e que não tinha dúvidas "de que a gravidade dos fatos atenta à paz pública".

Para Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli não houve quadrilha no mensalão. Eles argumentam que nesse esquema não configurou quadrilha, mas coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico -no caso, vender apoio político.