Ministra Rosa Weber absolve 13 por formação de quadrilha

BRASÍLIA, DF, 22 de outubro (Folhapress) - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber afirmou hoje que não identificou a formação de uma quadrilha para cometer os crimes do mensalão e votou para absolver 13 réus acusados desse crime.

Rosa Weber segue o voto do revisor do caso, Ricardo Lewandowski, que divergiu do relator, Joaquim Barbosa, que pediu a condenação de 11 acusados, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Além de Dirceu, a ministra considerou inocente o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao Banco Rural Kátia Rabello, Vinicius Samarane e José Roberto Salgado.

Os ministros que votaram até agora votaram pela absolvição de Ayanna Tenório, ligada ao Rural, e Geiza Dias, ligada ao empresário Marcos Valério.

A ministra repetiu argumento utilizado em rodada anterior do mensalão para absolver réus ligados a partidos políticos. Ela entende que nesse esquema não configurou quadrilha, mas coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico -no caso, vender apoio político.

Nessa avaliação, o grupo de Dirceu se uniu no início do governo Lula com o objetivo único de corromper parlamentares em troca da fidelidade da base aliada. Rosa Weber disse ainda que quadrilha significa a quebra do sentimento geral de paz na sociedade.

"Não identificou em qualquer hipótese dos autos, nos crimes já reconhecidos nos autos, o dolo de criar ou participar de uma ação criminosa autônoma, com objetivo de crimes indeterminados, crimes em séries, inconfundíveis", disse.

Para a ministra, os réus "jamais imaginaram formar uma associação para delinquir".

Na semana passada, Lewandowski utilizou esses argumentos de Rosa Weber, semelhantes ao da ministra Cármen Lúcia, para absolver os réus. Ele chegou a mudar seu entendimento anterior apresentado no julgamento. A medida foi interpretada por ministros do Supremo como uma ação para assegurar o voto das colegas.

A tese da ministra foi questionada pelo relator.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia também votou hoje pela absolvição de 13 réus do mensalão acusados de formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Em rodadas anteriores do julgamento, os ministros definiram que houve desvio de recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram usados na compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula. No entendimento da ministra, os acusados não chegaram ao poder com o intuito de cometer crimes.

Cármen Lúcia somou seu entendimento ao da ministra Rosa Weber e ao do revisor do caso, Ricardo Lewandowski. Os três divergiram do relator, Joaquim Barbosa, que pediu a condenação de 11 acusados.

Além de Dirceu, as ministras e o revisor consideram inocente o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao Banco Rural Kátia Rabello, Vinicius Samarane e José Roberto Salgado.

Os ministros que votaram pela absolvição dos acusados entendem que nesse esquema não está configurado o crime de formação quadrilha, mas coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico --no caso do mensalão, vender apoio político.

Por essa avaliação, o grupo de Dirceu se uniu no início do governo Lula com o objetivo único de corromper parlamentares em troca da fidelidade da base aliada.

"Eu entendi que não havia crimes de quadrilha", disse Cármen Lúcia. "Não me parece que tenha havido a comprovação pelo Ministério Público Federal de que houve uma associação dos fins a durar específica finalidade de práticas de crimes", completou.

Cármen Lúcia apontou ainda que esses réus chegaram ao poder legitimamente. "O que foi demonstrado é que pessoas que chegaram a cargos de poder ou fizeram parte de empresas de maneira legítima praticaram, já no cargo, um crime. Não há crime porque eu entendi que não havia a tipicidade do crime de quadrilha."