Eleições-Haddad - (Atualizada)

Candidato diz que proposta é aumentar fiscalização de parcerias na saúde




Por Luiza Bandeira

SÃO PAULO, SP, 19 de outubro (Folhapress) - O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje que a parte de seu programa de governo que fala em retomar a "direção pública" da gestão do sistema de saúde da cidade não significa que ele tenha a intenção de pôr fim às parcerias com organizações sociais que atuam na área.

Haddad disse que o trecho quer dizer que ele vai fazer a regulação e a fiscalização do sistema de parcerias. O petista voltou a afirmar que vai manter a parceria com as organizações sociais caso seja eleito, o que contraria posição histórica de seu partido.

O plano de governo do candidato diz que ele vai retomar a "direção pública" da gestão do sistema e que isso será feito "sem prejuízo dos condicionantes contratuais e após providências administrativas".

O trecho dá a entender que os contratos em vigor serão revistos em algum momento para que a prefeitura retome o controle sobre a gestão do sistema, mas não deixa claro como isso será feito.

O candidato disse que vai renovar os contratos com as OSs "se estiverem caminhando bem".

Fiscalização

Haddad afirmou que vai seguir determinação do TCM (Tribunal de Contas do Município) e aumentar o controle sobre as organizações. O tribunal constatou irregularidades em contratos com as OSs, como metas não cumpridas e dinheiro colocado em aplicações financeiras.

"Independentemente de ter parceria, o sistema é único. Não podemos abdicar de administrar o sistema como um todo", afirmou. A regulação do sistema será pública." Ele defendeu os concursos públicos para contratação de funcionários nas OSs, mas apenas para os novos convênios. Segundo o petista, não haverá mudanças nos que já estão em vigor.

O candidato afirma que é preciso fazer concursos com base em uma decisão da Justiça do Trabalho que anulou contratos que a Secretaria Estadual de Saúde tem com OSs porque os servidores não eram concursados. Para Haddad, é provável que isso estenda aos contratos com a prefeitura.

Ele ainda questionou a posição de seu adversário, José Serra (PSDB), em relação às parcerias. "Ele vai desafiar o Judiciário se decidir que a regra vale para as OSs?"

O tucano tem dito que as organizações sociais perderão autoridade para administrar caso tenham que fazer concursos públicos para contratar. Serra acusa Haddad de querer acabar com as parcerias.

O candidato fez as afirmações antes de participar de encontro com integrantes do sindicato dos caminhoneiros autônomos do Estado de São Paulo.