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Após impasse, TRE define quem vai julgar ação contra candidato de Campos

Por Daniel Carvalho e Fábio Guibu RECIFE, PE, SÃO PAULO, SP, 20 de setembro (Folhapress) - Depois da recusa de dois juízes, o pleno do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) decidiu quem julgará ação movida pelo PT que pede a cassação do re

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 20.09.2012, 17:08:00 Editado em 27.04.2020, 20:40:09
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Por Daniel Carvalho e Fábio Guibu

RECIFE, PE, SÃO PAULO, SP, 20 de setembro (Folhapress) - Depois da recusa de dois juízes, o pleno do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) decidiu quem julgará ação movida pelo PT que pede a cassação do registro da candidatura de Geraldo Julio (PSB), candidato do governador Eduardo Campos (PSB) à Prefeitura de Recife.

Por unanimidade, foi escolhido o juiz da 151ª Zona Eleitoral, João Guedes Alcoforado, responsável por apreciar os casos que envolvem registro de candidatura.

Tanto Alcoforado como o juiz da 5ª Zona Eleitoral, Gabriel Cavalcanti, da propaganda, se recusaram a julgar o caso. Um atribuía ao outro a responsabilidade pela decisão.

A data do julgamento ainda não está definida. O TRE-PE já reconhece que a decisão pode sair depois do primeiro turno, no dia 7 de outubro.

O imbróglio começou no fim de agosto, quando o PT --que rompeu aliança com o PSB este ano-- ingressou com representação em que pede a cassação do registro de candidatura do socialista por suposta "propaganda casada com a publicidade oficial do governo do Estado".

O partido, que lançou o senador Humberto Costa na disputa, sustenta que o candidato de Eduardo Campos se beneficiou da publicidade institucional do governo do Estado, que, de acordo com o PT, possui "absurda e idêntica similitude com as propostas" de Geraldo Julio.

O magistrado já havia decidido liminarmente pela manutenção da veiculação da propaganda. Mas, segundo o TRE-PE, o governo de Pernambuco deixou de veicular voluntariamente as inserções que abordavam, por exemplo, as UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).

Para o PT, essa propaganda era "veiculada exatamente antes de uma inserção do candidato Geraldo Julio que, por coincidência, trata do mesmo assunto".

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