Justiça anula escutas contra ex-presidente da Valec

Por Fernando Mello

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro (Folhapress) - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) anulou todas as escutas telefônicas da Operação Trem Pagador, da Polícia Federal. A operação investigou e chegou a prender José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec, estatal responsável pelas ferrovias.

Segundo a decisão, o tribunal também considerou ilícitas "as provas derivadas dessas interceptações, direta ou indiretamente determinando sua retirada dos autos, imediatamente". A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus impetrado pela defesa de Juquinha.

"Hoje vivemos o mundo da espetacularização da Polícia Federal e Procuradoria. O tribunal considerou que as escutas foram renovadas sem justificativa e por isso foram ilegais. Isso prejudicou quem trabalha pelo Brasil", disse o advogado Heli Dourado, que defende Juquinha.

A PF prendeu Juquinha em julho. Batizada de Trem Pagador, a operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e teve como foco identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e de familiares, que chega a R$ 60 milhões. Foram confiscados 15 imóveis, dentre eles três mansões avaliadas em R$ 10 milhões e uma fazenda avaliada em R$ 8 milhões.

Segundo a Procuradoria, a suspeita era de que os bens foram utilizados para supostamente lavar recursos desviados da Valec no período em que ele chefiou a estatal (2003 a 2011). Juquinha negou todas as acusações.