BRASÍLIA, DF, 10 de setembro (Folhapress) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse hoje que se a indicação do ministro Teori Zavascki para a Corte for confirmada em sabatina pelo Senado e houver tempo hábil, ele poderá participar do julgamento do mensalão.
"Em tese, sim [poderá participar], porque há norma regimental dizendo que mesmo que não tenha assistido o relatório, um integrante do Supremo que se declarar habilitado a votar, pode votar."
Marco Aurélio, no entanto, disse que ele não pode pedir vista. O julgamento do mensalão está em 21ª sessão, analisando a terceira parte da denúncia. Até agora, 8 dos 37 réus foram culpados por crimes de desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira. Outros dois foram absolvidos.
Zavasckib foi indicado hoje pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou na semana passada, ao completar 70 anos.
Marco Aurélio disse que foi uma boa escolha e destacou a celeridade de Dilma. "O Supremo não pode ficar, como estava ficando, com uma cadeira vaga durantes meses até que o presidente indique."
Escrito por Da Redação
Publicado em 10.09.2012, 17:19:00 Editado em 27.04.2020, 20:40:39
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