STF-Vaga - (Atualizada)

Dilma convida ministro Teori Zavascki para o Supremo






BRASÍLIA, DF, 10 de setembro (Folhapress) - A presidente Dilma Rousseff convidou o ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Informado pelo Palácio do Planalto, Teori Zavascki aceitou o convite. A escolha do novo titular do STF já foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez, avisou a outros ministros, que hoje à tarde realizam mais uma sessão de julgamento do mensalão.

Ele entrará no lugar de Peluso, que se aposentou dia 3 em meio ao julgamento do mensalão. Procurado pela reportagem hoje, ele evitou falar sobre a indicação ao STF: "Não confirmo nem desminto. Não é hora para declarações".

Ele estava em viagem com a família e foi chamado para retornar a Brasília para ser avisado da escolha pela presidente Dilma. Teori Zavascki estava entre os principais cotados para substituir Peluso. Seu nome era visto como um dos mais técnicos e discretos para a vaga.

Zavascki foi convidado por Dilma hoje de manhã. Dois auxiliares da presidente confirmaram que ele será o substituto de Peluso e que o anúncio será feito nas próximas horas. A indicação será publicada amanhã no "Diário Oficial da União".

Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, terá de aprovado pelo plenário da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina --cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), definir a data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), ele tem 64 anos e está desde 2003 no STJ. Antes, foi desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem sede em Porto Alegre e abrange a região Sul do país. Zavascki também é professor de direito.