Política

Presidente do STF diz não cogitar empate no julgamento

Da Redação ·





BRASÍLIA, DF, 4 de setembro (Folhapress) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje que não "cogita" que o julgamento do mensalão terá empate, mesmo com apenas dez ministros votando.

A polêmica a respeito de um possível empate surgiu com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que só participou da primeira parte do julgamento, votando pela condenação dos cinco primeiros réus por desvios de recursos públicos.

O restante do julgamento será feito por dez ministros, o que permite empate numérico. "Nem cogito isso [empate]", disse Ayres Britto.

Questionado qual o entendimento do Supremo em relação a empates em ações penais, como é o caso do mensalão, o presidente do tribunal desconversou.

"Não discutimos isso. É uma pergunta sem resposta. Temos que interpretar corretamente o regimento", afirmou.

Para casos de habeas corpus, o Supremo adota a interpretação de que o empate favorece o réu.

Esse entendimento, segundo ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo, deve ser adotado também para o mensalão, caso ocorra empate. Há ministro, no entanto, que discordam.

O ministro Marco Aurélio Mello defende que prevalece a corrente na qual o presidente tiver votado.
 

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