Governo lança plano que destina R$ 22 bilhões para agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quarta-feira (4) que o governo disponibilizará R$ 22,3 bilhões em recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 e aumentará os limites de financiamento para custeio, investimento e comercialização.

Deste total, R$ 18 bilhões correspondem a crédito para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Esse volume, segundo o ministro, representa crescimento de mais de 400% em 10 anos. Nos dois anos anteriores, o total disponibilizado para crédito foi de R$ 16 bilhões. A taxa de juros para todas as linhas de financiamento será de até 4%.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença de diversos ministros de Estado e representantes do agricultores familiares.

Apesar do valor recorde, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “se for necessário mais de R$ 18 bilhões, porque a demanda dos agricultores familiares foi além dos R$ 18 bilhões, eles terão mais R$ 18 bilhões”. Ela foi bastante aplaudida neste momento.

Os recursos anunciados se destinam ao ano agrícola 2012/2013 – período que vai de julho a junho do ano seguinte. O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

O restante dos recursos será empregado em outros programas voltados para agricultura familiar, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 1,2 bilhão), o Seguro Agricultura Familiar (R$ 480 milhões), Assistência Técnica e Extensão Rural (R$ 542 milhões) e o Garantia Safra (R$ 412 milhões) que, a partir de janeiro do ano que vem, deixará de beneficiar apenas os agricultores familiares do semiárido e será estendido a todo o país.

A presidente voltou a prometer a criação de um órgão específico para assistência técnica e extensão rural e disse ainda que pretende investir em armazenagem e irrigação para a agricultura familiar. “O governo também fará uma política nacional de armazenagem e uma política nacional de irrigação. Vários ministérios vão estar envolvidos para que a gente consiga mais eficiência”, declarou.

Dilma disse que, desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo vem “a cada ano, colocando mais um tijolo” no programa de atendimento aos agricultores familiares. “Para nós, proteger a renda dos para garantir que ele [agricultor] e sua família tenham condições sustentáveis na sua pequena propriedade é o cerne do programa da agricultura familiar”.

Ela destacou que os movimentos sociais têm com o governo um “encontro marcado”. “Atendemos e escutamos muito as sugestões dos movimentos sociais] porque sabemos que elas contribuem cada vez mais para novos tijolos”, disse.

O Plano Safra, segundo Vargas, tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros .

O ministro anunciou também a ampliação da renda bruta anual para inclusão no Pronaf, de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Foi ampliado também o limite do financiamento de custeio do Crédito Pronaf, de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já o limite para financiamento de agroindústrias familiares saltou de R$ 50 mil para R$ 130 mil.

No âmbito do Brasil Sem Miséria – programa do governo federal de erradicação da pobreza extrema -, serão destinados à agricultura familiar R$ 405,5 milhões em recursos. Segundo o ministro, a presidente Dilma autorizou antecipar o cumprimento da meta de incluir
203 mil agricultores na Assistência Técnica e Extensão Rural.