Dilma ressalta importância dos municípios para o desenvolvimento do país

A transformação e o crescimento constante e equilibrado do Brasil só são possíveis com o apoio das prefeituras municipais. A afirmação foi feita pela presidente Dilma Rousseff durante seu discurso na abertura da XV Marcha dos Prefeitos, encontro que reúne, em Brasília, gestores municipais de todo o país até quinta-feira (17).

A presidente afirmou que a marcha é um exercício de democracia e de fortalecimento da Federação brasileira. “Os municípios, como entes federados, têm um papel fundamental para o desenvolvimento. E, para o governo, o que importa é a atuação desses agentes públicos para melhorar a vida da população”, disse ela.

Dilma Rousseff também lembrou que o país ainda enfrenta entraves e desafios para erradicar a pobreza e fomentar a inclusão social e a geração de conhecimento. Mas destacou que o esforço conjunto entre governos federal e estaduais e prefeituras pode transformar essa realidade. “Juntos, vamos construir um Brasil mais unido e uma Federação cada vez mais forte”.

Durante o encontro, o Sebrae e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) firmaram parceria para facilitar a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Pelo acordo, haverá investimentos para fortalecer o trabalho dos agentes de desenvolvimento local e promover o crescimento municipal. Os agentes articulam os atores públicos e privados na busca pela melhoria do ambiente para os pequenos negócios.

De acordo com o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a parceria vai facilitar a implementação, na prática, da lei e de seus benefícios para as economias locais. “Esse trabalho amplia uma série de medidas que significarão o crescimento de mercado para as micro e pequenas empresas (MPE). Um deles é o item sobre compras governamentais, que vai contribuir para que as prefeituras comprem produtos e serviços dos pequenos negócios e para a promoção da educação, da saúde, da ocupação e da geração de renda”, destacou.

O compromisso prevê ainda o fortalecimento do Portal do Desenvolvimento Local, de chats e fóruns de discussão, do boletim informativo e da produção de vídeos educativos sobre os principais pontos da legislação. O objetivo é dar ampla divulgação às informações sobre os benefícios que a Lei Geral pode trazer para as economias locais.

A vigência do convênio será de 36 meses, a partir da assinatura, com um total de R$ 5,9 milhões em investimentos. O Sebrae participa com R$ 3,8 milhões e a CNM R$ 2,2 milhões.