Justiça faz plantão para regularizar títulos eleitorais

Cartórios e tribunais eleitorais de 23 estados farão plantão neste fim de semana para ajudar os eleitores a fazerem inscrição no cadastro eleitoral, pedirem mudança de domicílio e regularizarem seus títulos. O prazo para todos estes processos termina na quarta-feira (9). De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que recolheu as informações junto aos tribunais estaduais – apenas Rio de Janeiro, Alagoas, Distrito Federal e Roraima não informaram nenhuma previsão de plantões. Estarão de plantão cartórios e tribunais dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em alguns casos, como no Amazonas, o plantão será apenas no sábado (5). Em outros estados, apenas os cartórios e postos das capitais funcionarão. No Rio de Janeiro, o horário do expediente será adiantado em duas horas na terça-feira (8) e quarta (9). As 249 zonas eleitorais fluminenses vão abrir para o público das 9h às 19h, inclusive as situadas em municípios onde será feriado nesses dois dias. Segundo a legislação, pode se inscrever no cadastro e receber o título pela primeira vez quem já completou 16 anos, ou completa até o fim do ano. É preciso levar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para homens com mais de 18 anos) e comprovante de residência. Também é possível, até a quarta-feira, pedir a transferência de domicílio eleitoral ou mudança de zona eleitoral dentro da mesma cidade. Eleitores com deficiência ou dificuldades de mobilidade podem pedir a transferência para a zona eleitoral especial. O prazo marca a conclusão do cadastro eleitoral, ou seja, também é a última data para quem precisa regularizar o título. É o caso de eleitores que não votaram nem justificaram nas últimas três eleições – lembrando que cada turno conta como uma. Quem não regularizar a própria situação terá o título cancelado, ficando proibido, por exemplo, de obter passaporte e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais. Caso seja funcionário público, fica sem receber salário até a regularização da situação.