Dobro de ações da média nacional sobrecarrega Justiça de Apucarana

Uma comitiva formada por lideranças de Apucarana esteve anteontem à noite em Curitiba para uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o desembargador Miguel Kfouri Neto. A pauta do encontro foi solicitar a elevação da Comarca de Apucarana de entrância intermediária para final, a criação de mais uma vara cível, além de designar mais um juiz substituto para a cidade. O grande volume de processos na área cível é hoje um dos principais problemas enfrentados pelo Judiciário.

A Comarca de Apucarana possui atualmente duas varas cíveis e um juiz substituto. Cada jurisdição dispõe atualmente de cerca de 15 mil processos a serem julgados. O volume de processos extrapola. e muito, a média nacional, de 6 mil processos para cada juiz. Pelo número de processos, segundo o juiz diretor do Fórum, José Roberto Silvério, a comarca teria estrutura para comportar até uma 4ª Vara Cível.

De acordo com ele, José Roberto Silvério, a elevação de entrância também é necessária. “A cidade cresceu e o Fórum precisa acompanhar esse crescimento. Estamos muito confiantes e só estamos indo porque acreditamos que existe a possibilidade”, diz.

Silvério afirma que o presidente do TJ-PR viu com bons olhos o pedido dos representantes apucaranenses. “Entregamos o pedido com dados detalhados sobre a situação da Comarca, que agora será analisado tecnicamente por uma comissão, que discutirá a viabilidade do projeto. No entanto, o presidente Miguel Kfouri Neto afirmou na reunião que, se dependesse dele, a Comarca será elevada”, afirma.

A comitiva foi recepcionada na noite de anteontem no TJ com participação dos quatro juízes que trabalham no Fórum de Apucarana; dois promotores; o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB); o presidente da Câmara dos Vereadores, Alcides Ramos (DEM); o presidente da Acia, Jayme Leonel; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, José Lucio Glomb; e o presidente da OAB Apucarana, Júlio Cesar Gonçalves. O grupo foi reforçado ainda por oito desembargadores que foram juízes na cidade ou possuem algum tipo de ligação com a Comarca.

O prefeito João Carlos também está bastante otimista para que Apucarana seja contemplada por mais esse avanço. “Cidades de menor porte já conseguiram a elevação da comarca. Apucarana tem tudo para progredir nessa questão também”, destaca.

Para o prefeito, a elevação traria um novo status à cidade, facilitando tanto o trabalho dos juízes quanto o acesso da população à Justiça, agilizando o serviço do Judiciário na cidade. “O desembargador acatou muito bem as reivindicações e achou a elevação da Comarca necessária. Ele nos afirmou que Apucarana é uma cidade forte e que a visita da comitiva foi muito importante para mostrar o desejo da cidade em melhorar”.

O diretor do Fórum de Apucarana explica que o trâmite tende a ser rápido. “O presidente do Tribunal de Justiça afirmou que ele espera divulgar o resultado até o final de maio ou junho”.