Projeto retira marca de “Cidade Educação” dos prédios públicos

Projeto de lei de autoria do vereador Alcides Ramos, aprovado em primeiro turno na sessão ordinária na segunda-feira (23) à noite, revoga a lei municipal 103/2007, que instituiu a logomarca do programa Apucarana Cidade Educação nos veículos, prédios públicos, papéis timbrados e outros bens do município. A logomarca e a inscrição “Apucarana Cidade Educação” passaram a ser adotadas a partir do ano de 2001, na segunda gestão de Valter Pegorer, e oficializadas em 2007. O projeto de Alcides Ramos também determina de que somente o brasão oficial do município poderá fazer parte como marca em todos os documentos oficiais, bem como nos veículos e próprios públicos.

"A lei dizia, no artigo terceiro, que a utilização da marca e dos dizeres em nenhuma hipótese poderia substituir o brasão oficial do município, porém o que se viu, desde então, foi esta marca se alastrando por todos os bens públicos e o brasão totalmente esquecido. Nosso projeto tem o objetivo de corrigir esse absurdo e fazer aquilo que outras administrações, inclusive o governo do Estado, estão fazendo, que é remover qualquer símbolo ou marca que não seja o brasão", afirma Alcides Ramos. Ele lembra que no passado, com o apoio do vereador Júnior da Femac (PDT) e do então vereador Sérgio do Cristma (PSDB), já tentou proibir a logomarca, mas o esforço foi derrubado pelos vereadores que apoiavam Pegorer. "Felizmente, os tempos mudaram e ninguém tem o direito de deixar sua marca pessoal nos bens públicos, pois as gestões passam e esses bens ficam", acrescenta Alcides Ramos. No site da Prefeitura, no link “Conheça Apucarana – Símbolos”, há quatro opções da logomarca “Cidade Educação” para se baixar.

O presidente da Câmara destaca que o próprio Ministério Público já recomendou a retirada da logomarca, substituindo-a pelo brasão. "Sempre que entra um novo administrador, uma das primeiras coisas é a retirada da marca da gestão anterior para a colocação da sua marca e quem paga isso é o contribuinte. Isso se resolve se o uso do brasão oficial for obrigatório para todos os administradores", argumenta Alcides Ramos. Vários outros vereadores discursaram apoiando o projeto. "Eu apóio e tenho certeza de que a população também", disse Luiz Brentan (PSDB). "É uma coisa realmente necessária. Eu, que atuo na área, sei o quanto custa produzir e remover publicidades desse tipo", afirmou Aldivino Marques, o "Val" (PSC). "Apucarana tem uma história, tem uma bandeira, tem o seu brasão e o seu hino e são esses os seus símbolos", disse Júnior da Femac (PDT). "O projeto está correto. A marca a ser propagada é o brasão do município", admitiu Carmelo Ribeiro (PR).