Prefeito pede retirada de projeto para contratação de professores

O prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), enviou ofício ontem (22) para a Câmara solicitando a retirada do projeto de lei dispondo sobre a contratação de profissionais do magistério na forma de contrato especial. O projeto causou polêmica no Legislativo e, segundo o Executivo, foi formulado para atender a necessidade temporária “de excepcional interesse público”. A decisão do prefeito surpreendeu os vereadores.

Eles haviam votado e aprovado o projeto na sessão extraordinária desta quinta-feira (21), mas apresentariam emenda para a segunda votação, que ocorreria nesta sexta (22). “A decisão de se retirar o projeto demonstra que não havia tanta necessidade assim de se fazer as contratações. Nossa recomendação é de que o Executivo agora encaminhe o que for necessário para se fazer um concurso publico e regularizar definitivamente a questão”, afirmou o presidente da Câmara, Alcides Ramos (DEM).

Na emenda que seria votada pelos vereadores, o Executivo seria autorizado a fazer as contratações, porém com prazo de três a quatro meses, tempo suficiente para se encaminhar o concurso. “A emenda teve aprovação de todas as comissões”, afirmou a vereadora Lucimar Scarpelini (PP). A alegação de João Carlos é de que mesmo com o concurso realizado recentemente faltam professores nas salas de aula. Segundo o Executivo, o objetivo é “contratar profissionais do magistério para atender o suprimento de docentes da educação infantil e ensino fundamental na hipótese de não ser garantida a vaga em definitivo para as funções docentes ou para atender a necessidades de substituição temporária de docentes em seus afastamentos legais”.

Para o vereador Júnior da Femac (PDT), a Câmara deixou claro o tempo todo que não é contra a contratação de professores, mas apenas agiu para que pontos de inconstitucionalidade do projeto fossem sanados.