Registro do PDS pode ser rejeitado

Na tarde desta quinta-feira, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer afirmando que, caso as novas diligências para apurar a legitimidade das assinaturas de apoio à criação do PSD não forem efetivadas, o registro do partido vai ser indeferido. Segundo a procuradora, não é possível certificar a legitimidade de apenas 177.371 eleitores com as informações prestadas até agora. Para que o partido seja criado, são necessárias 482.894 assinaturas.

A procuradora já havia solicitado novas diligências ao TSE na semana passada, mas o pedido foi negado pela ministra Nancy Andrighi. No entanto, na falta das novas diligências, o Ministério Público entende que o registro não é válido.

O parecer afirma que o MP quer que o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apresente certidões expedidas pelos TSEs, documentação que comprova o total de votos dados, não computados os votos nulos e brancos e os acórdãos dos TREs nos quais obteve o registro das direções partidárias regionais.

A procuradoria contabilizou 197.838 votos de apoio que chegaram diretamente ao TSE que não teria validade. Se essas assinaturas forem descontadas, o partido teria o apoio de 340.425, o que seria insuficiente para o PSD. A legenda tem até o dia 7 de outubro para obter o registro da Justiça Eleitoral, para poder participar das eleições de 2012.