A Câmara de Vereadores de Califórnia aprovou em sessão extraordinária, no início da noite de ontem, em segunda e última votação, por 5 votos 3, projeto de lei da Mesa Executiva do Legislativo que aumenta em mais de 70% o salário do prefeito Amauri Barichello (PSL). Os vencimentos do prefeito passarão de R$ 7 mil para R$ 12 mil mensais. A matéria provocou polêmica na Casa. A Presidência argumentou que o salário precisa ser reajustado para que o município possa contratar médicos - nenhum servidor pode receber mais do que o prefeito do município.
A presidente da Câmara de Califórnia, Sandra Valéria Gonçalves (PTB), disse não ver polêmica na proposta apresentada pela Mesa Executiva. Ela afirma que o projeto foi discutido pelos vereadores da bancada da situação e tem como objetivo resolver uma questão ligada à saúde, já que um médico não pode receber mais do que o prefeito de um município. “Com R$ 7 mil, as prefeituras não conseguem mais contratar médicos e, como a lei afirma que nenhum servidor pode ganhar mais do que o prefeito, a proposta foi apresentada. Esse é o objetivo do projeto”, afirmou a vereadora, observando que a ideia partiu da Câmara e não do prefeito Amauri Barichello.
Sandra Valéria vê “politicagem” nas críticas feitas pela oposição. “O projeto tem como objetivo melhorar o município na área da saúde, com a contratação de médicos”, diz.
Já Amauri Barichello afirma que já esperava pela polêmica, mas assinala que é um caminho que prefeitos de outros municípios terão de seguir. Ele explica que, no final do ano passado, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou que o município deveria contratar médicos com 40 horas semanais. Atualmente, Califórnia tem dois médicos concursados para 20 horas, enquanto as demais 20 horas foram contratadas por licitação. “A CGU também não aceita essas licitações”, diz.
Segundo Barichello, cada médico recebe cerca de R$ 12 mil na cidade. Por isso, a Câmara apresentou projeto para reajustar o salário do prefeito, visando garantir o salário ao menos igual para os três médicos que serão contratados em teste seletivo - três vagas para dentistas também serão abertas. “Não estou pleiteando salário maior, até porque entro no meu último ano de mandato em 2012, mas, simplesmente, para regularizar essa situação dos médicos”, assinala.
POLÊMICA - O vereador Fernandes Fracasse (PP), que votou contra o projeto, criticou a ampliação do salário do prefeito. Segundo ele, o valor atual - de pouco mais de R$ 7 mil - “é suficiente” e “condizente” com o cargo em Califórnia. Outros vereadores contrários à proposta foram Antônio Sérgio Mazeto (PPS) e João Batista da Silva (PDT).
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