João Carlos e bancada da situação fecham posição por 11 vereadores

Reunidos com o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) na última sexta-feira, os quatro vereadores da bancada da situação – Mauro Bertoli (PTB), Telma Reis (PMDB), Carmelo Ribeiro (PR) e José Aírton de Araújo, o Deco (PR) – fecharam posição a favor da manutenção das 11 vagas na Câmara de Apucarana. Eles entenderam que vai haver economia para os cofres municipais e, principalmente, a garantia de devolução das sobras dos recursos do Legislativo. Além disso, o prefeito e os vereadores afirmam que a decisão atende ao clamor popular.

A bancada da situação se junta aos outros seis vereadores que já haviam anunciado posicionamento favorável à manutenção de 11 cadeiras: Aldivino Marques da Cruz Neto, o Val (PSC), Marcos Antônio Martins (PTC), Alcides Ramos Júnior (DEM), Luiz Brentan (PSDB), Lucimar Scarpelini (PP) e Júnior da Femac (PDT). Esse grupo, inclusive, assinou emenda coletiva à Lei Orgânica do Município, que deverá ir à votação amanhã em caráter de urgência (ver box). Valdir Frias (PTB), que defendia 19 cadeiras, disse que vai decidir se mantém o seu posicionamento ou se adere à proposta dos colegas na sessão desta segunda-feira.

Com apoio de 10 dos 11 vereadores declarado, o projeto em defesa da manutenção de 11 cadeiras na Câmara de Apucarana será aprovado com sobras - são necessários oito dos onze votos para que a mudança na Lei Orgânica passe. A adesão encerra a polêmica iniciada com a Emenda 58, que redistribui o número de cadeiras nos Legislativos com base no último censo populacional. Apucarana, que está na faixa entre 120 mil e 160 mil habitantes, poderia aumentar seu Legislativo para 19 vagas. Como a Lei Orgânica já prevê esse número, é necessária uma emenda para manter a composição atual, que agora ganhou apoio de 10 vereadores.

O prefeito João Carlos explica que reuniu a bancada da situação para avaliar a questão das vagas na última sexta-feira e chegou-se à conclusão de que a manutenção da composição atual do Legislativo representa garantia de maiores investimentos no município, com a devolução de recursos das sobras do duodécimo repassadas anualmente. O próprio João Carlos, quando presidente da Câmara, devolveu mais de R$ 1,5 milhão em 2005 e 2006.

“São recursos importantes que a prefeitura pode utilizar. Por isso, fechamos posição em defesa de 11 vereadores. Nesse momento, em que Apucarana precisa de investimentos na área de infraestrutura, principalmente na melhoria da malha viária, o município não pode perder esses recursos, que sempre chegam no final do ano, num momento importante para desafogar a administração”, assinala João Carlos.

Ele também destaca que a manutenção das 11 vagas atende ao clamor popular. “Temos de respeitar o que a população pensa. Foi uma decisão sábia, atendendo um desejo da própria comunidade”, afirma.

O prefeito lembra que, em 2005, devolveu cerca de R$ 500 mil, já que precisou recuperar as finanças da Casa. No ano seguinte, mesmo tendo feito uma reforma na sede do Legislativo, construindo os gabinetes dos vereadores, repassou ao prefeito da época mais de R$ 1 milhão.