A presidência da Câmara de Apucarana, acatando pedido de vários vereadores, anunciou que vai tomar todas as medidas internas necessárias para apurar as denúncias de irregularidades apontadas pelo Ministério Público no que diz respeito à compra de pães pela Prefeitura através do Iprohpar e à escolha de placas para os veículos do Legislativo, durante a gestão do ex-presidente Mauro Bertoli (PTB).
No caso do Iprohpar, o entendimento dos vereadores é de que a denúncia formalizada pelo Ministério Público esvazia a necessidade de se realizar uma CPI sobre o assunto, conforme era intenção desde o primeiro semestre. “Geralmente faz-se a CPI e, constatadas as irregularidades, encaminha-se para o Ministério Público para as devidas providências, além das medidas que podem ser tomadas no âmbito do próprio Legislativo. No caso do Iprohpar, o trabalho do Ministério Público nos poupou várias etapas”, assinala o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM). Segundo ele, a partir de agora os vereadores já podem começar a discutir, diretamente, a implantação de uma Comissão Processante. “Através dela, é possível adotar medidas administrativas visando a punição, na forma da lei, de todos os agentes públicos eventualmente envolvidos”, disse Alcides, após reunião com vereadores e a
assessoria jurídica.
Já quanto à denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Bertoli (PTB), alegando improbidade administrativa por promoção pessoal com uso da máquina pública entre os anos de 2008 e 2010, quando ele foi presidente da Câmara, Alcides afirmou que o caso já vinha sendo apurado internamente. “Desde 16 de junho há na Câmara uma denúncia, encaminhada por um cidadão apucaranense, cuja cópia chegou a todos os vereadores. A apuração só não foi concluída por causa do recesso parlamentar em julho”, assinala o presidente.
Segundo o MP, Bertoli adquiriu três veículos para a Câmara (dois Astras e um Prisma) e teria encomendado placas no Detran com números e letras de seu partido, o PTB, para autopromoção. A placa BER-1477, por exemplo, foi interpretada pelo promotor como sendo promoção com as iniciais de Bertoli, enquanto o 1477 é o número com o qual ele foi candidato a vereador em 2008 e a deputado federal no ano passado.
Na mesma denúncia, o MP pede a exoneração do funcionário de carreira da Câmara Júlio César Ravasi, que era diretor do Legislativo Municipal na época. “Nossa assessoria passou todo o dia de hoje apurando esse assunto e não encontramos nenhuma assinatura, nenhum documento, nada que incrimine o servidor Júlio César Ravasi”, afirma Alcides Ramos.
Ele frisa, porém, que a Câmara vai tomar todas as medidas a fim de que sejam apuradas as irregularidades. “Vamos passar essa história a limpo, doa a quem doer, mostrando para a população que os interesses coletivos e a transparência precisam estar acima do corporativismo. Tenho certeza que este não é apenas o interesse desta presidência, mas de todos os vereadores efetivamente comprometidos com a causa pública em Apucarana”,
finaliza Alcides Ramos.
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