Política

Prefeito de Teresópolis vai ao trabalho após ser afastado

Da Redação ·
Prefeito de Teresópolis, Jorge Mário
fonte: Lilian Quaino/G1
Prefeito de Teresópolis, Jorge Mário

O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário (sem partido), seguiu sua rotina de trabalho na Região Serrana do Rio nesta quarta-feira (3) mesmo após 12 vereadores votarem por seu afastamento temporário, por 90 dias, na terça-feira (2). A determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades. Uma comissão da Câmara investiga o caso.

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Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Procurada pelo G1, a Procuradoria Geral do estado informou que vai apurar se a decisão é válida.

Liminar
O advogado de Jorge Mário, Luis Paulo Viveiro de Castro, disse ao G1 que vai entrar com um mandado de segurança e uma liminar para suspender a decisão da Câmara dos Vereadores.

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“No momento em que o prefeito for notificado sobre a decisão, entraremos na Justiça com uma liminar para suspender essa decisão. Por enquanto, Jorge Mário não foi avisado formalmente”, disse Luis Paulo.

O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.

Denúncias
Entre as denúncias de irregularidades apontadas pelos vereadores estão obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade. Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas de janeiro. Na época, 392 morreram.

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Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) também aponta outras suspeitas, como a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.

Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.

Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.

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A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.

Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.