Política

Justiça manda suspender propaganda da prefeitura

Da Redação ·
João Carlos nega propaganda antecipada e diz que material divulga ações do governo municipal
fonte: Tribuna do Norte - Diário do Paraná
João Carlos nega propaganda antecipada e diz que material divulga ações do governo municipal

Atendendo representação impetrada pelo advogado João Batista Cardoso, a juíza eleitoral Márcia Pugliesi Yokomizo determinou busca e apreensão de informativos do programa “Viva Apucarana” que contenham elogios ao prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) e que também reproduzam a expressão “prefeito de Apucarana”. A magistrada considerou propaganda antecipada nesse tipo de material de divulgação da prefeitura.

continua após publicidade


Márcia Pugliesi Yokomizo também determinou que João Carlos deixe de enviar mensagens de cunho pessoal via e-mail e telefone, nas quais estejam contidas o nome e a sua assinatura, além da expressão “prefeito de Apucarana”. Na decisão, a magistrada determina ainda que o prefeito suspenda as propagandas de cunho pessoal em jornal, spots de rádio e TV, que contenham o mesmo conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.


“Óbvio que o prefeito, pessoa pública, agente político de maior visibilidade na cidade, tem seu nome por várias vezes citado na mídia local. Isto não é proibido. Há que se vedar condutas que ultrapassem a linha tênue entre a informação/notícia e a promoção pessoal, a pré-campanha, o intuito de antecipar na cabeça do cidadão a eleição, o melhor candidato apto a ocupar o cargo, e de consequência, gerar a desvantagem entre os concorrentes”, assinala a juíza na decisão.

continua após publicidade


**Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira da Tribuna do Norte - Diário do Paraná.