Deco puxa fila e se posiciona agora a favor de 19 vereadores

O vereador José Aírton de Araújo, o Deco (PR), confirmou ontem à Tribuna sua mudança de posição em relação ao aumento de cadeiras no Legislativo de Apucarana. Na primeira consulta feita pela reportagem, na primeira semana de julho, o vereador havia se manifestado favorável à manutenção de 11 vagas. Agora, defende 19.

Deco, no entanto, não deve ser o único a rever seu posicionamento. Com ele, outros vereados da bancada da situação na Câmara devem aderir à bandeira de aumento de cadeiras. Carmelo Ribeiro (PR), que também se manifestou favorável a apenas 11 vereadores e propôs uma audiência pública para ouvir a população, foi outro a anunciar ontem uma mudança de posição. No entanto, ele defende a ideia de “até 17 vagas”. Telma Reis (PMDB), também contrária no primeiro momento, disse agora que “está pensando melhor” sobre o assunto.

A mudança de posição da bancada de situação compromete a aprovação da emenda à Lei Orgânica do Município, que deve ser discutida na Câmara de Apucarana após o recesso, na primeira semana de agosto. São necessários 8 dos 11 votos (dois terços) para que a alteração ocorra. Atualmente, a Lei Orgânica já prevê 19 vereadores, mas se a emenda defendendo 11 vagas tiver dois terços dos votos, esta configuração valerá para as eleições de outubro de 2012.

A discussão em torno do assunto se deve à aprovação da Emenda Constitucional 58, que recalcula o número de cadeiras nos Legislativos com base no último censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apucarana está na faixa entre 120 mil e 160 mil habitantes e, portanto, tem direito a até 19 vereadores. Porém, a Câmara, por meio da Lei Orgânica, tem autonomia para definir o número de vagas.