vítima de estupros e de tentativa de feminicídio consegue, na Justiça, direito de fazer cirurgia plástica pelo SUS no Paraná - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

Pato Branco

vítima de estupros e de tentativa de feminicídio consegue, na Justiça, direito de fazer cirurgia plástica pelo SUS no Paraná

Foto por Reprodução
Escrito por Da Redação
Publicado em Editado em
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

Uma adolescente de 17 anos conseguiu, na Justiça, o direito de fazer uma cirurgia plástica reparadora através do Sistema Único de Saúde (SUS) depois de sofrer dois estupros e uma tentativa de feminicídio. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE), o caso aconteceu e 2018 em Pato Branco, no sudoeste do Paraná, e a menor foi atingida por 17 facadas por todo o corpo e ficou com várias cicatrizes.

A decisão pela cirurgia reparadora, que foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinou um prazo de 15 dias para que a cirurgia seja feita, além de acompanhamento pós-operatório.

Ainda conforme a DPE, o juízo de 1º grau negou o pedido para obrigar o poder público a realizar o procedimento, sob o fundamento de que não se vislumbrava "risco de vida ou agravamento das enfermidades da adolescente".

Em outras negativas do município, as autoridades também alegaram que a cirurgia era meramente "estética" e que não estava disponível através do SUS.

Na liminar, a relatora discordou do argumento de que o procedimento possa ser caracterizado como uma "futilidade estética" e reforçou que crianças e adolescentes têm direito a atendimento prioritário nos serviços públicos ou de relevância pública através da lei nº 13.239/2015.

A defensoria pública relatou ainda que a adolescente ficou com depressão, síndrome de estresse pós-traumático e outros problemas por causa da violência a qual foi vítima.

Informações: G1

 

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Deixe seu comentário sobre: "vítima de estupros e de tentativa de feminicídio consegue, na Justiça, direito de fazer cirurgia plástica pelo SUS no Paraná"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.