Veja lista das 200 escolas que podem ser terceirizadas no PR

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou nesta segunda-feira (27) a tramitação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Parceiro da Escola. Tramitando em regime de urgência, a proposta foi lida em Plenário e será analisada pelos parlamentares na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (28), às 13h30. A proposta é contestada pela APP-Sindicato, que representa os professores. Por conta da matéria, a categoria aprovou greve para a próxima segunda-feira (3).

-LEIA MAIS: Cinco colégios da região são incluídos em projeto de terceirização

Segundo o Poder Executivo, com a proposta o governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. O texto permite que estas empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.

Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de cerca de 110 cidades - cinco na região (duas em Apucarana, duas em Arapongas e uma em Mauá da Serra). O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”. O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária.

EXPANSÃO

De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025. O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O Programa Parceiro da Escola, diz o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. As demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná.

As empresas serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico ainda está sendo estudado pelo governo. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança. O programa não abrange escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.

CRÍTICAS

Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego, segundo o sindicato.

Além disso, ainda de acordo com a APP, os novos professores contratados pela CLT poderão ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. “Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT”, relata a APP. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.

Em nota pública divulgada nesta terça-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também criticou o projeto. “Trata-se da principal ameaça à educação pública brasileira dos últimos anos. O interesse não está na melhoria da educação para nosso povo, mas sim nos vultosos recursos que hoje são destinados aos orçamentos públicos da educação brasileira”, diz a nota da CNTE.

Confira colégios que podem ter gestão privatizada

• MunicípioColégios
• APUCARANAANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
• APUCARANANILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
• ARAPONGASANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
• ARAPONGASUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
• MAUA DA SERRAJOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
• ALM TAMANDAREANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
• ALM TAMANDAREFLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
• ALM TAMANDAREJOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
• ALM TAMANDARETANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
• BOCAIUVA DO SULCARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
• BOCAIUVA DO SULQUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
• CAMPINA GDE SULBANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
• CAMPO MAGROCAMPO MAGRO, C E-EF M
• COLOMBOGENESIO MORESCHI, C E-EF M
• COLOMBOLINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
• COLOMBOZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
• PINHAISLEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
• PINHAISMATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
• ARAUCARIAVESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
• BALSA NOVAMARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
• CAMPO LARGOAUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
• CAMPO LARGOCLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
• CAMPO LARGOEDITHE, C E PROFA-EF M
• CAMPO LARGOOTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
• FAZ RIO GRANDEDECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
• LAPAJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
• MANDIRITUBAMARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
• S JOSE PINHAISAFONSO PENA, C E-EF M
• S JOSE PINHAISCOLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
• S JOSE PINHAISCOSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
• S JOSE PINHAISTARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
• TIJUCAS DO SULKAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P
• A CHATEAUBRIANDANCHIETA, C E PE-EF M
• NOVA AURORAJORGE NACLI, E E-EF
• BARBOSA FERRAZLUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
• BARBOSA FERRAZMACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
• CAMPINA LAGOAALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
• CAMPINA LAGOACAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
• CAMPO MOURAOBOSCO, C E D-EF M PROFIS
• FENIXSANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
• LUIZIANAADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
• NOVA CANTUJOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
• RONCADORCARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
• CASCAVELCARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
• CASCAVELELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
• CASCAVELIEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
• CASCAVELJARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
• CASCAVELMARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
• CASCAVELOLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
• CIANORTEJOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
• INDIANOPOLISFELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
• JAPURARUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
• JUSSARAMORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
• RONDONBARROSO, E E ALM-EF
• TAPEJARASANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
• BANDEIRANTESCYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
• NOVA FATIMAALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
• CURITIBAALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
• CURITIBABRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
• CURITIBACECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
• CURITIBADIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBAELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
• CURITIBAERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
• CURITIBAGELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
• CURITIBAHILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
• CURITIBAHILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBAHOMERO B DE BARROS, E E-EF
• CURITIBAISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBAIVO LEAO, C E-EF M
• CURITIBAJOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
• CURITIBAJOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
• CURITIBAJOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
• CURITIBAMARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBAMARIA MONTESSORI, C E-EF M
• CURITIBANATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
• CURITIBANOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
• CURITIBANOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
• CURITIBAOLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
• CURITIBAORIONE, C E D-EF M PROFIS
• CURITIBAPAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
• CURITIBAPEDRO II, E E D-EF
• CURITIBAPIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
• CURITIBAPROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
• CURITIBASANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
• CURITIBASANTO AGOSTINHO, C E-EF M
• CURITIBASAO BRAZ, C E-EF M
• CURITIBASAO SEBASTIAO, C E-EFM
• CURITIBATATUQUARA, C E-EF M
• CURITIBATEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
• CURITIBAVICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
• CURITIBAXAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
• DOIS VIZINHOSDOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
• NOVA P IGUACUCRISTO REDENTOR, E E-EF
• FOZ DO IGUACUAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
• FOZ DO IGUACUGUILHERME, C E MONS-EF M PROF
• FOZ DO IGUACUGUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
• FOZ DO IGUACUJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
• FOZ DO IGUACUTAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
• MATELANDIARUI BARBOSA, C E C-EF M
• MEDIANEIRABELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
• STA TER ITAIPUMANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
• FRANC BELTRAOINDUSTRIAL, C E-EF M
• FRANC BELTRAOJOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
• FRANC BELTRAOLEO FLACH, C E PROF-EF M
• MOREIRA SALESMOREIRA SALLES, E E-EF
• FOZ DO JORDAOSEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
• GUARAPUAVAANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
• GUARAPUAVACRISTO REI, C E-EF M PROFIS
• GUARAPUAVAFRANCISCO C MARTINS, C E-M P
• GUARAPUAVALIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
• PINHAOMARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
• RESERVA DO IGUAÇUIZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
• IBAITIALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
• JAPIRAJOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
• F. PINHEIROGETULIO VARGAS, C E-EF M
• GUAMIRANGAFRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
• PRUDENTÓPOLISJOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
• RIO AZULCHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
• CANDIDO ABREUARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
• ANDIRADURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
• LARANJ DO SULGILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
• QUEDAS IGUACUJOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
• DIAMANTE NORTEREYNALDO MASSI, C E-E F M
• LOANDAPARANA, C E-EF M PROFIS
• NOVA LONDRINAARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
• PLANALTINA PRARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
• QUERENCIA NORTEHUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
• CAMBÉGERALDO FERNANDES, C E D-EF M
• IBIPORÃJARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
• LONDRINACLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
• LONDRINAKAZUCO OHARA, E E PROF-EF
• LONDRINANOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
• LONDRINAUBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
• PORECATUMALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
• PRADO FERREIRAJULIA WANDERLEY, C E-EF M
• COLORADOMONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
• DOUTOR CAMARGOCAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
• MARIALVACONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
• MARINGÁADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
• MARINGÁBRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
• MARINGÁBRASILIO ITIBERE, C E-EF M
• MARINGÁDIRCE DE A MAIA, C E-EF M
• MARINGÁJOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
• MARINGÁKENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
• MARINGÁRODRIGUES ALVES, C E-EF M
• MARINGÁTHEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
• MARINGÁUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
• N S DAS GRACASIVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
• PAICANDUNEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
• PRES C BRANCOMARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
• SARANDIJARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
• SARANDIJARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
• SARANDIOLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
• GUARATUBAZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
• MATINHOSTEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
• PARANAGUAREGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
• PONTAL DO PARANÁPAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
• PONTAL DO PARANÁSULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
• CRUZEIRO DO SULROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
• PARANAVAIADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
• PARANAVAICURITIBA, C E-EF M
• PATO BRANCOCARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
• SAO JOAOTANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
• BOA V SAO ROQUEADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
• PITANGAJULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
• CARAMBEIJULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
• CASTROAMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
• CASTROJARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
• CASTRONICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
• PALMEIRAFRITZ KLIEWER, C E C-EF M
• PIRAI DO SULJORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
• PONTA GROSSAALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
• PONTA GROSSAANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
• PONTA GROSSACORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
• PONTA GROSSAFRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
• PONTA GROSSALINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
• PONTA GROSSASANTA MARIA, C E-EF M
• TIBAGIIRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
• IMBAUTANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
• ORTIGUEIRAALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
• RESERVATEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
• DIAMANTE D OESTDIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
• GUAIRAMENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
• MERCEDESLEONILDA PAPEN, C E-EF M
• NOVA SANTA ROSAGASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
• OURO VERDE OESTOURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
• PATO BRAGADOPATO BRAGADO, C E-EF M
• S PEDRO IGUAÇUSAO PEDRO, C E-EF M
• SANTA HELENAHUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
• TOLEDOAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
• TOLEDOJARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
• ALTO PIQUIRIMANUEL BANDEIRA, E E-EF
• FRANCISCO ALVESVICENTE TOMAZINI, C E-EF M
• PEROBALANA NERI, C E-EF M
• PEROLANESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
• UMUARAMAJOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
• UMUARAMATIRADENTES, C E-EF M PROFIS
• CRUZ MACHADOESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
• ARAPOTICARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
• JAGUARIAVARODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
• Fonte: Seed

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