Veja lista das 200 escolas que podem ser terceirizadas no PR

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou nesta segunda-feira (27) a tramitação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Parceiro da Escola. Tramitando em regime de urgência, a proposta foi lida em Plenário e será analisada pelos parlamentares na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (28), às 13h30. A proposta é contestada pela APP-Sindicato, que representa os professores. Por conta da matéria, a categoria aprovou greve para a próxima segunda-feira (3).

-LEIA MAIS: Cinco colégios da região são incluídos em projeto de terceirização

Segundo o Poder Executivo, com a proposta o governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. O texto permite que estas empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.

Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de cerca de 110 cidades - cinco na região (duas em Apucarana, duas em Arapongas e uma em Mauá da Serra). O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”. O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária.

EXPANSÃO

De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025. O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O Programa Parceiro da Escola, diz o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. As demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná.

As empresas serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico ainda está sendo estudado pelo governo. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança. O programa não abrange escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.

CRÍTICAS

Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego, segundo o sindicato.

Além disso, ainda de acordo com a APP, os novos professores contratados pela CLT poderão ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. “Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT”, relata a APP. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.

Em nota pública divulgada nesta terça-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também criticou o projeto. “Trata-se da principal ameaça à educação pública brasileira dos últimos anos. O interesse não está na melhoria da educação para nosso povo, mas sim nos vultosos recursos que hoje são destinados aos orçamentos públicos da educação brasileira”, diz a nota da CNTE.

Confira colégios que podem ter gestão privatizada

• Município Colégios
• APUCARANA ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
• APUCARANA NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
• ARAPONGAS ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
• ARAPONGAS UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
• MAUA DA SERRA JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
• ALM TAMANDARE ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
• ALM TAMANDARE FLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
• ALM TAMANDARE JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
• ALM TAMANDARE TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
• BOCAIUVA DO SUL CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
• BOCAIUVA DO SUL QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
• CAMPINA GDE SUL BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
• CAMPO MAGRO CAMPO MAGRO, C E-EF M
• COLOMBO GENESIO MORESCHI, C E-EF M
• COLOMBO LINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
• COLOMBO ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
• PINHAIS LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
• PINHAIS MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
• ARAUCARIA VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
• BALSA NOVA MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
• CAMPO LARGO AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
• CAMPO LARGO CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
• CAMPO LARGO EDITHE, C E PROFA-EF M
• CAMPO LARGO OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
• FAZ RIO GRANDE DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
• LAPA JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
• MANDIRITUBA MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
• S JOSE PINHAIS AFONSO PENA, C E-EF M
• S JOSE PINHAIS COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
• S JOSE PINHAIS COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
• S JOSE PINHAIS TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
• TIJUCAS DO SUL KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P
• A CHATEAUBRIAND ANCHIETA, C E PE-EF M
• NOVA AURORA JORGE NACLI, E E-EF
• BARBOSA FERRAZ LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
• BARBOSA FERRAZ MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
• CAMPINA LAGOA ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
• CAMPINA LAGOA CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
• CAMPO MOURAO BOSCO, C E D-EF M PROFIS
• FENIX SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
• LUIZIANA ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
• NOVA CANTU JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
• RONCADOR CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
• CASCAVEL CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
• CASCAVEL ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
• CASCAVEL IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
• CASCAVEL JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
• CASCAVEL MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
• CASCAVEL OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
• CIANORTE JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
• INDIANOPOLIS FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
• JAPURA RUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
• JUSSARA MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
• RONDON BARROSO, E E ALM-EF
• TAPEJARA SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
• BANDEIRANTES CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
• NOVA FATIMA ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
• CURITIBA ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
• CURITIBA BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
• CURITIBA CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
• CURITIBA DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBA ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
• CURITIBA ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
• CURITIBA GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
• CURITIBA HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
• CURITIBA HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBA HOMERO B DE BARROS, E E-EF
• CURITIBA ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBA IVO LEAO, C E-EF M
• CURITIBA JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
• CURITIBA JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
• CURITIBA JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
• CURITIBA MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
• CURITIBA MARIA MONTESSORI, C E-EF M
• CURITIBA NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
• CURITIBA NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
• CURITIBA NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
• CURITIBA OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
• CURITIBA ORIONE, C E D-EF M PROFIS
• CURITIBA PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
• CURITIBA PEDRO II, E E D-EF
• CURITIBA PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
• CURITIBA PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
• CURITIBA SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
• CURITIBA SANTO AGOSTINHO, C E-EF M
• CURITIBA SAO BRAZ, C E-EF M
• CURITIBA SAO SEBASTIAO, C E-EFM
• CURITIBA TATUQUARA, C E-EF M
• CURITIBA TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
• CURITIBA VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
• CURITIBA XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
• DOIS VIZINHOS DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
• NOVA P IGUACU CRISTO REDENTOR, E E-EF
• FOZ DO IGUACU AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
• FOZ DO IGUACU GUILHERME, C E MONS-EF M PROF
• FOZ DO IGUACU GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
• FOZ DO IGUACU JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
• FOZ DO IGUACU TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
• MATELANDIA RUI BARBOSA, C E C-EF M
• MEDIANEIRA BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
• STA TER ITAIPU MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
• FRANC BELTRAO INDUSTRIAL, C E-EF M
• FRANC BELTRAO JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
• FRANC BELTRAO LEO FLACH, C E PROF-EF M
• MOREIRA SALES MOREIRA SALLES, E E-EF
• FOZ DO JORDAO SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
• GUARAPUAVA ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
• GUARAPUAVA CRISTO REI, C E-EF M PROFIS
• GUARAPUAVA FRANCISCO C MARTINS, C E-M P
• GUARAPUAVA LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
• PINHAO MARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
• RESERVA DO IGUAÇU IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
• IBAITI ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
• JAPIRA JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
• F. PINHEIRO GETULIO VARGAS, C E-EF M
• GUAMIRANGA FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
• PRUDENTÓPOLIS JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
• RIO AZUL CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
• CANDIDO ABREU ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
• ANDIRA DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
• LARANJ DO SUL GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
• QUEDAS IGUACU JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
• DIAMANTE NORTE REYNALDO MASSI, C E-E F M
• LOANDA PARANA, C E-EF M PROFIS
• NOVA LONDRINA ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
• PLANALTINA PR ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
• QUERENCIA NORTE HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
• CAMBÉ GERALDO FERNANDES, C E D-EF M
• IBIPORÃ JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
• LONDRINA CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
• LONDRINA KAZUCO OHARA, E E PROF-EF
• LONDRINA NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
• LONDRINA UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
• PORECATU MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
• PRADO FERREIRA JULIA WANDERLEY, C E-EF M
• COLORADO MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
• DOUTOR CAMARGO CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
• MARIALVA CONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
• MARINGÁ ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
• MARINGÁ BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
• MARINGÁ BRASILIO ITIBERE, C E-EF M
• MARINGÁ DIRCE DE A MAIA, C E-EF M
• MARINGÁ JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
• MARINGÁ KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
• MARINGÁ RODRIGUES ALVES, C E-EF M
• MARINGÁ THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
• MARINGÁ UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
• N S DAS GRACAS IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
• PAICANDU NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
• PRES C BRANCO MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
• SARANDI JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
• SARANDI JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
• SARANDI OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
• GUARATUBA ZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
• MATINHOS TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
• PARANAGUA REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
• PONTAL DO PARANÁ PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
• PONTAL DO PARANÁ SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
• CRUZEIRO DO SUL ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
• PARANAVAI ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
• PARANAVAI CURITIBA, C E-EF M
• PATO BRANCO CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
• SAO JOAO TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
• BOA V SAO ROQUE ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
• PITANGA JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
• CARAMBEI JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
• CASTRO AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
• CASTRO JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
• CASTRO NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
• PALMEIRA FRITZ KLIEWER, C E C-EF M
• PIRAI DO SUL JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
• PONTA GROSSA ALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
• PONTA GROSSA ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
• PONTA GROSSA CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
• PONTA GROSSA FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
• PONTA GROSSA LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
• PONTA GROSSA SANTA MARIA, C E-EF M
• TIBAGI IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
• IMBAU TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
• ORTIGUEIRA ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
• RESERVA TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
• DIAMANTE D OEST DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
• GUAIRA MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
• MERCEDES LEONILDA PAPEN, C E-EF M
• NOVA SANTA ROSA GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
• OURO VERDE OEST OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
• PATO BRAGADO PATO BRAGADO, C E-EF M
• S PEDRO IGUAÇU SAO PEDRO, C E-EF M
• SANTA HELENA HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
• TOLEDO AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
• TOLEDO JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
• ALTO PIQUIRI MANUEL BANDEIRA, E E-EF
• FRANCISCO ALVES VICENTE TOMAZINI, C E-EF M
• PEROBAL ANA NERI, C E-EF M
• PEROLA NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
• UMUARAMA JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
• UMUARAMA TIRADENTES, C E-EF M PROFIS
• CRUZ MACHADO ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
• ARAPOTI CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
• JAGUARIAVA RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
• Fonte: Seed