A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou nesta segunda-feira (27) a tramitação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Parceiro da Escola. Tramitando em regime de urgência, a proposta foi lida em Plenário e será analisada pelos parlamentares na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (28), às 13h30. A proposta é contestada pela APP-Sindicato, que representa os professores. Por conta da matéria, a categoria aprovou greve para a próxima segunda-feira (3).
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Segundo o Poder Executivo, com a proposta o governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. O texto permite que estas empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.
Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de cerca de 110 cidades - cinco na região (duas em Apucarana, duas em Arapongas e uma em Mauá da Serra). O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”. O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária.
EXPANSÃO
De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025. O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O Programa Parceiro da Escola, diz o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. As demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná.
As empresas serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico ainda está sendo estudado pelo governo. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança. O programa não abrange escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.
CRÍTICAS
Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego, segundo o sindicato.
Além disso, ainda de acordo com a APP, os novos professores contratados pela CLT poderão ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. “Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT”, relata a APP. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.
Em nota pública divulgada nesta terça-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também criticou o projeto. “Trata-se da principal ameaça à educação pública brasileira dos últimos anos. O interesse não está na melhoria da educação para nosso povo, mas sim nos vultosos recursos que hoje são destinados aos orçamentos públicos da educação brasileira”, diz a nota da CNTE.
Confira colégios que podem ter gestão privatizada
- MunicípioColégios
- APUCARANAANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
- APUCARANANILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
- ARAPONGASANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
- ARAPONGASUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
- MAUA DA SERRAJOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
- ALM TAMANDAREANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
- ALM TAMANDAREFLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
- ALM TAMANDAREJOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
- ALM TAMANDARETANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
- BOCAIUVA DO SULCARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
- BOCAIUVA DO SULQUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
- CAMPINA GDE SULBANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
- CAMPO MAGROCAMPO MAGRO, C E-EF M
- COLOMBOGENESIO MORESCHI, C E-EF M
- COLOMBOLINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
- COLOMBOZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
- PINHAISLEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
- PINHAISMATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
- ARAUCARIAVESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
- BALSA NOVAMARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
- CAMPO LARGOAUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
- CAMPO LARGOCLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
- CAMPO LARGOEDITHE, C E PROFA-EF M
- CAMPO LARGOOTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
- FAZ RIO GRANDEDECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
- LAPAJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
- MANDIRITUBAMARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
- S JOSE PINHAISAFONSO PENA, C E-EF M
- S JOSE PINHAISCOLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
- S JOSE PINHAISCOSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
- S JOSE PINHAISTARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
- TIJUCAS DO SULKAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P
- A CHATEAUBRIANDANCHIETA, C E PE-EF M
- NOVA AURORAJORGE NACLI, E E-EF
- BARBOSA FERRAZLUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
- BARBOSA FERRAZMACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
- CAMPINA LAGOAALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
- CAMPINA LAGOACAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
- CAMPO MOURAOBOSCO, C E D-EF M PROFIS
- FENIXSANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
- LUIZIANAADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
- NOVA CANTUJOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
- RONCADORCARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
- CASCAVELCARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
- CASCAVELELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
- CASCAVELIEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
- CASCAVELJARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
- CASCAVELMARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
- CASCAVELOLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
- CIANORTEJOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
- INDIANOPOLISFELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
- JAPURARUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
- JUSSARAMORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
- RONDONBARROSO, E E ALM-EF
- TAPEJARASANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
- BANDEIRANTESCYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
- NOVA FATIMAALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
- CURITIBAALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
- CURITIBABRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
- CURITIBACECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
- CURITIBADIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBAELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
- CURITIBAERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
- CURITIBAGELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
- CURITIBAHILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
- CURITIBAHILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBAHOMERO B DE BARROS, E E-EF
- CURITIBAISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBAIVO LEAO, C E-EF M
- CURITIBAJOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
- CURITIBAJOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
- CURITIBAJOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
- CURITIBAMARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
- CURITIBAMARIA MONTESSORI, C E-EF M
- CURITIBANATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
- CURITIBANOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
- CURITIBANOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
- CURITIBAOLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
- CURITIBAORIONE, C E D-EF M PROFIS
- CURITIBAPAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
- CURITIBAPEDRO II, E E D-EF
- CURITIBAPIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
- CURITIBAPROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
- CURITIBASANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
- CURITIBASANTO AGOSTINHO, C E-EF M
- CURITIBASAO BRAZ, C E-EF M
- CURITIBASAO SEBASTIAO, C E-EFM
- CURITIBATATUQUARA, C E-EF M
- CURITIBATEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
- CURITIBAVICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
- CURITIBAXAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
- DOIS VIZINHOSDOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
- NOVA P IGUACUCRISTO REDENTOR, E E-EF
- FOZ DO IGUACUAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
- FOZ DO IGUACUGUILHERME, C E MONS-EF M PROF
- FOZ DO IGUACUGUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
- FOZ DO IGUACUJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
- FOZ DO IGUACUTAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
- MATELANDIARUI BARBOSA, C E C-EF M
- MEDIANEIRABELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
- STA TER ITAIPUMANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
- FRANC BELTRAOINDUSTRIAL, C E-EF M
- FRANC BELTRAOJOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
- FRANC BELTRAOLEO FLACH, C E PROF-EF M
- MOREIRA SALESMOREIRA SALLES, E E-EF
- FOZ DO JORDAOSEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
- GUARAPUAVAANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
- GUARAPUAVACRISTO REI, C E-EF M PROFIS
- GUARAPUAVAFRANCISCO C MARTINS, C E-M P
- GUARAPUAVALIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
- PINHAOMARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
- RESERVA DO IGUAÇUIZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
- IBAITIALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
- JAPIRAJOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
- F. PINHEIROGETULIO VARGAS, C E-EF M
- GUAMIRANGAFRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
- PRUDENTÓPOLISJOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
- RIO AZULCHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
- CANDIDO ABREUARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
- ANDIRADURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
- LARANJ DO SULGILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
- QUEDAS IGUACUJOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
- DIAMANTE NORTEREYNALDO MASSI, C E-E F M
- LOANDAPARANA, C E-EF M PROFIS
- NOVA LONDRINAARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
- PLANALTINA PRARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
- QUERENCIA NORTEHUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
- CAMBÉGERALDO FERNANDES, C E D-EF M
- IBIPORÃJARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
- LONDRINACLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
- LONDRINAKAZUCO OHARA, E E PROF-EF
- LONDRINANOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
- LONDRINAUBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
- PORECATUMALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
- PRADO FERREIRAJULIA WANDERLEY, C E-EF M
- COLORADOMONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
- DOUTOR CAMARGOCAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
- MARIALVACONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
- MARINGÁADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
- MARINGÁBRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
- MARINGÁBRASILIO ITIBERE, C E-EF M
- MARINGÁDIRCE DE A MAIA, C E-EF M
- MARINGÁJOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
- MARINGÁKENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
- MARINGÁRODRIGUES ALVES, C E-EF M
- MARINGÁTHEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
- MARINGÁUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
- N S DAS GRACASIVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
- PAICANDUNEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
- PRES C BRANCOMARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
- SARANDIJARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
- SARANDIJARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
- SARANDIOLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
- GUARATUBAZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
- MATINHOSTEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
- PARANAGUAREGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
- PONTAL DO PARANÁPAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
- PONTAL DO PARANÁSULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
- CRUZEIRO DO SULROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
- PARANAVAIADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
- PARANAVAICURITIBA, C E-EF M
- PATO BRANCOCARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
- SAO JOAOTANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
- BOA V SAO ROQUEADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
- PITANGAJULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
- CARAMBEIJULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
- CASTROAMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
- CASTROJARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
- CASTRONICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
- PALMEIRAFRITZ KLIEWER, C E C-EF M
- PIRAI DO SULJORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
- PONTA GROSSAALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
- PONTA GROSSAANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
- PONTA GROSSACORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
- PONTA GROSSAFRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
- PONTA GROSSALINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
- PONTA GROSSASANTA MARIA, C E-EF M
- TIBAGIIRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
- IMBAUTANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
- ORTIGUEIRAALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
- RESERVATEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
- DIAMANTE D OESTDIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
- GUAIRAMENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
- MERCEDESLEONILDA PAPEN, C E-EF M
- NOVA SANTA ROSAGASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
- OURO VERDE OESTOURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
- PATO BRAGADOPATO BRAGADO, C E-EF M
- S PEDRO IGUAÇUSAO PEDRO, C E-EF M
- SANTA HELENAHUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
- TOLEDOAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
- TOLEDOJARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
- ALTO PIQUIRIMANUEL BANDEIRA, E E-EF
- FRANCISCO ALVESVICENTE TOMAZINI, C E-EF M
- PEROBALANA NERI, C E-EF M
- PEROLANESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
- UMUARAMAJOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
- UMUARAMATIRADENTES, C E-EF M PROFIS
- CRUZ MACHADOESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
- ARAPOTICARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
- JAGUARIAVARODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
- Fonte: Seed
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