Devido à pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná manterá as atividades por meio do trabalho remoto de seus servidores e membros pelo menos até o dia 31 de agosto. A prorrogação da medida foi determinada pelo presidente, conselheiro Nestor Baptista, por meio da Portaria nº 412/20, veiculada nesta quinta-feira (30 de julho), na edição nº 2.350 do Diário Eletrônico do TCE-PR.
Nesse período de manutenção do trabalho remoto integral, a sede do TCE-PR, no bairro Centro Cívico, em Curitiba, permanecerá fechada. O atendimento ao público externo continuará sendo realizado por telefone - de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas - e pelo Canal de Comunicação (CACO), ferramenta eletrônica de diálogo institucional entre a Corte e seus jurisdicionados. O peticionamento junto ao Tribunal deve ser feito pelo portal e-Contas Paraná ou via postal.
O TCE-PR adotou o trabalho remoto em 23 de março, seguindo a orientação das autoridades de saúde para manter o distanciamento social como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. No dia 4 de maio, o Tribunal passou a realizar sessões de julgamento virtuais.
A Portaria 412/20 estabelece que, dependendo de avaliação sobre a situação relativa à pandemia, o trabalho remoto poderá ser novamente estendido além daquela data ou até mesmo poderá ser antecipado o retorno ao trabalho presencial. Também determina que a volta às atividades presenciais, quando autorizada, ocorrerá de maneira gradativa, mantendo por mais tempo em trabalho remoto gestantes e pessoas que integram o grupo de maior risco para contrair a doença, além daqueles que dependem exclusivamente do transporte coletivo para os deslocamentos até o trabalho.
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