MAIS LIDAS
VER TODOS

Saúde

TJ e MP vão repassar R$ 127 milhões para combate à Covid

TJ e MP vão repassar R$ 127 milhões para combate à Covid

Da Redação

·
TJ e MP vão repassar R$ 127 milhões para combate à Covid
Icone Camera Foto por Agência de Notícias do Paraná
Escrito por Da Redação
Publicado em 18.08.2020, 14:45:29 Editado em 18.08.2020, 14:45:20
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Ministério Público do Paraná (MPPR) vão repassar R$ 127 milhões para o Fundo Estadual de Saúde para auxiliar as políticas públicas e a manutenção do atendimento regionalizado durante a pandemia. As transferências foram aprovadas pelos colégios internos e tramitarão como projetos de lei na Assembleia Legislativa.

continua após publicidade

As iniciativas foram apresentadas nesta terça-feira (18), no Palácio Iguaçu, pelo presidente do TJPR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, e pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, também participaram do encontro.

O governador afirmou que a parceria com os outros Poderes é um dos grandes diferenciais do Paraná nesse período de emergência em saúde pública. “Estou muito orgulhoso e honrado. Essa relação com os outros Poderes é um sinal de maturidade. E não é apenas financeira, mas de aconselhamento, de troca de experiências, uma verdadeira parceria institucional”, afirmou Ratinho Junior. “E também não é apenas entre autoridades, mas entre cidadãos”.

continua após publicidade

O governador ressaltou que o Estado já investiu mais de R$ 500 milhões na ampliação de mais de 1,1 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 1,5 mil enfermarias, construção de três hospitais regionais (Guarapuava, Telêmaco Borba e Ivaiporã), aquisição de insumos e equipamentos e contratação emergencial de equipes médicas e bolsistas.

“Já enfrentamos cinco meses de pandemia e a preocupação é com a continuidade do atendimento em todo o Estado. Não podemos esmorecer. Enquanto não há vacina temos que manter esse ritmo de cuidado em todos os municípios”, acrescentou Ratinho Junior. O governador também pediu para a Casa Civil e para a Secretaria da Saúde prestarem contas da aplicação dos recursos nos próximos meses.

TJPR – O projeto de lei do Tribunal de Justiça autoriza o repasse de R$ 101.576,481,10 do Fundo Judiciário para o Fundo Estadual de Saúde. Essa destinação é respaldada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou os tribunais a destinar recursos para aquisição de materiais e equipamentos médicos para serem utilizados pelos profissionais de saúde, nos termos da Resolução no 313, de 19 de março de 2020.

continua após publicidade

“Aprovamos o projeto de lei por unanimidade no Órgão Especial. Estamos extinguindo o Fundo Judiciário, criado há 14 anos para a construção do Centro Judiciário de Curitiba. Concluímos a primeira etapa das obras e conseguiremos finalizar o projeto com recursos do Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário) nos próximos quatro ou cinco anos”, disse o presidente do TJPR. “Muito mais importante que o imóvel é a vida e a saúde dos paranaenses”.

O desembargador acrescentou que essa transferência é um ato de reconhecimento aos esforços do Estado no combate ao novo coronavírus. “É uma demonstração do Poder Judiciário na credibilidade do Governo. Mostra harmonia. Todo o sistema de Justiça e de administração pública falam a mesma língua. Essa união nos fortalece e é boa para o Paraná”, afirmou Pereira.

MPPR – Já o projeto de lei do Ministério Público autoriza um repasse de R$ 25,7 milhões. O montante advém da alteração legislativa, ocorrida em 2015, que transferiu o custo referente a servidores estaduais aposentados do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. Após essa mudança, o MP passou a registrar superávit no Fundo Financeiro na relação entre arrecadação de contribuições e despesas previdenciárias.

continua após publicidade

O valor a ser repassado não tem origem orçamentária, nem integra o Fundo Especial do MP. São recursos acumulados há cinco anos. O repasse foi aprovado em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada em 29 de julho.

“O colégio de procuradores aprovou por unanimidade o redirecionamento dos recursos para o Fundo Estadual de Saúde para melhor proteger a vida e a saúde dos paranaenses”, disse Giacoia. “Todos temos o compromisso ético de proporcionar o melhor para a população. É uma forma de contribuir também, eventualmente, com as futuras vacinas. É o momento de relações republicanas, de somar esforços”.

continua após publicidade

TRAMITAÇÃO – Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, os projetos de lei serão colocados na pauta já na segunda-feira (24) e a expectativa é de aprovação até a quarta-feira (26). “O objetivo é trabalhar de forma harmônica para agilizar a transferência desses recursos”, disse Traiano.

BALANÇO – O secretário estadual da Saúde aproveitou o encontro para fazer um balanço das ações de combate ao novo coronavírus. Ele disse que o Paraná passa pelo que se convencionou chamar de platô (estabilidade) da doença. Beto Preto ressaltou que os novos recursos serão fundamentais para continuidade do pagamento dos leitos e dos programas de apoio aos municípios e de testagem, além da aquisição periódica de equipamentos.

“Esse platô está prolongando porque o isolamento social diminuiu muito no Paraná. Ainda entendemos que mais duas ou três semanas serão necessárias para o começo da queda, levando em conta o frio, o período chuvoso. A ocupação média das UTIs adultas está em torno de 75% e elas estão disponíveis em todas as regiões do Estado, seguindo orientação de descentralização do atendimento”, disse Beto Preto.

continua após publicidade

Ele também lembrou que essa estrutura composta por novos hospitais e leitos em unidades públicas e filantrópicas ficará como legado para o Paraná. “O apoio dos outros Poderes é fundamental para ampliar o atendimento às pessoas. O Estado enfrentou essa crise com muita transparência e esses esforços mútuos ajudaram a salvar milhares de vidas”, disse.

PRESENÇAS – Acompanharam o encontro o chefe da Casa Civil, Guto Silva; Fábio Camargo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Rodrigo Amaral, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná; e José Deliberador Neto, subprocurador-geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Paraná.

Saúde já recebeu injeção financeira R$ 106 milhões

Além desses novos aportes, o Fundo Estadual da Saúde recebeu nos últimos meses injeções financeiras extraordinárias de cerca de R$ 106 milhões dos outros Poderes e órgãos públicos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contratação de leitos de UTI e de enfermaria e aquisição de insumos para hospitais e unidades de saúde.

A Assembleia Legislativa do Paraná retirou R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização e repassou ao Estado. Foram R$ 22,5 milhões para financiar 600 leitos de UTI (custo médio de R$ 800 ao dia) e 900 leitos de enfermaria (custo médio de R$ 300 ao dia) e outros R$ 15,2 milhões para compra de máscaras, luvas, aventais e demais EPIs.

O Tribunal de Contas do Estado destinou R$ 15 milhões do Fundo Especial do Controle Externo, que é composto pelas multas aplicadas a agentes públicos em processos julgados pela Corte; a Defensoria Pública do Paraná aportou R$ 8 milhões, valor proveniente de superávit de arrecadação de anos anteriores; e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 6,5 milhões de sua parte no Fundo Especial do Ministério Público do Paraná, que seria destinado ao recém-criado Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

O Ministério Público do Paraná repassou R$ 13 milhões oriundos de termos de ajustamento de conduta e acordos de leniência firmados no âmbito das operações Rádio Patrulha e Quadro Negro; e o Tribunal de Justiça do Paraná mandou para a Saúde R$ 26 milhões que estavam depositados do fundo pecuniário – esse valor pode alcançar R$ 50 milhões.

GoogleNews

Siga o TNOnline no Google News

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Paraná

    Deixe seu comentário sobre: "TJ e MP vão repassar R$ 127 milhões para combate à Covid"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!